DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3177

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

23.650.295/0001-47, com valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e
quatro mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de
Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação
na forma da Lei n.º 8.666/93 – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior
– Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação.
Data da Homologação: 29 de março de 2023.

Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços n.º
2023.02.17.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica,
orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à
contratação pública, bem como auxiliando na implementação da Nova
Lei de Licitações - Lei Federal n.º. 14.133/2021 e na definição de
demandas de bens, produtos e serviços, através do Fundo Municipal
de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas
no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa
ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA.,
inscrita(o) no CNPJ sob o n.º 23.650.295/0001-47, com valor global
de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a
presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Maria Marcleide do
Nascimento Laet Rafael – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo
Municipal de Saúde. Data da Homologação: 29 de março de 2023.

Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços n.º
2023.02.17.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica,
orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à
contratação pública, bem como auxiliando na implementação da Nova
Lei de Licitações - Lei Federal n.º. 14.133/2021 e na definição de
demandas de bens, produtos e serviços, através do Fundo Municipal
de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a
empresa ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
LTDA., inscrita(o) no CNPJ sob o n.º 23.650.295/0001-47, com valor
global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), de conformidade
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e
adjudico a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Antônia
da Penha Sena Pierre – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo
Municipal de Assistência Social. Data da Homologação: 29 de
março de 2023.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:47BBADD5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA Nº006.2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, de acordo com a
Resolução nº 002/2023 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por lei,

RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a Presidente do Legislativo Sra. Kath Anne Meira
da Silva Simonassi, 02 (duas) diárias para fora do estado, no valor
unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o
total de R$ 900,00 (novecentos reais) para a mesma viajar à cidade de
Brasília – DF, no período de 29 a 30/03/2023, para no dia 29/03/2023
participar de Audiência Pública junto à Comissão de Direitos
Humanos do Senado, para debater sobre a “Violência Política contra
a Mulher e o papel do Poder Legislativo em ações concretas de
proteção”, que acontecerá às 14h, no Plenário 2 da Ala Nilo Coelho
do Senado Federal e no dia 30/03/2023 participar de reunião com a
Ministra da Mulher, Sra. Aparecida Gonçalves, para tratar sobre as
Políticas Públicas para a Procuradoria da Mulher.

Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da
dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de
despesa: 3.3.90.14.00.

Art.3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

Em, 28 de março de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
Presidente do Legislativo
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:A4962055

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 042/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023

Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de
cargos que exercem, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias aos servidores deste Município com as
matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados,
em face do período aquisitivo de 2022/2023:

Matrícula Nome
Órgão
Gozo de férias
1228813
CLAUDIA RAMOS MARCELO
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
01/03/2023
a
30/03/2023
1228592
EDIVANHA
BATISTA
DA
SILVA
GABINETE DO PREFEITO
01/03/2023
a
31/03/2023
1228884
FRANCILIO
DA
PAIXAO
FARIAS FERNANDES
SEC. MUN. DO EMP. ECO, IND. E
COMERCIO
01/03/2023
a
31/03/2023
0200310
FRANCIMEIRE
TEIXEIRA
BARBOSA DOS SANTOS
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
01/03/2023
a
31/03/2023
1229767
FRANCISCO
OSVALDO
DA
SILVA
SECRETARIA
MUNCIPAL
DE
ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
01/03/2023
a
31/03/2023
0507490
IVONALDO FERREIRA
SEC.
MUN.
DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
01/03/2023
a
31/03/2023
0200042
JOILDO DE LIMA BORGES
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
01/03/2023
a
31/03/2023
0201910
JOSIAS BATISTA DE FONTES
SEC.
MUN.
DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
01/03/2023
a
31/03/2023

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
22 de março de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:1FB0FBC7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 043/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023

Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de
cargos que exercem, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias aos servidores deste Município com as
matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados,
em face do período aquisitivo de 2022/2023:

Matrícula Nome
Órgão
Gozo de férias
1211404
MARIA DAS GRACAS LIMA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
01/03/2023
a
30/03/2023
0200271
MARIA HELENA DA SILVA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
01/03/2023
a
31/03/2023