DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3177 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
09.485.574/0001-71, VALOR GLOBAL: R$ 86.492,15 (Oitenta e 
seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e quinze centavos), 
VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023, ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde.  
  
Fortim/CE, 29 de Março de 2023. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:ACAD3756 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2303.04/2023 - SMS - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2701.01/2023 – SMS/SRP/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2303.04/2023 - SMS 
- referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 
2701.01/2023 – SMS/SRP/PE; PARTES: Município de Fortim, 
através da Secretaria de Saúde. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES, 
PERMANENTES, 
INSTRUMENTAIS 
E 
ODONTOLÓGICOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
E 
ATENÇÃO 
BÁSICA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
FORTIM – CEARÁ. CONTRATADO:MEDMAIA COMERCIO DE 
PRODUTOS 
MEDICOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
13.576.534/0001-02, VALOR GLOBAL: R$ 299.570,31 (Duzentos 
e noventa e nove mil quinhentos e setenta reais e trinta e um 
centavos), VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023, ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Katiane Gondim da Costa – Secretária de 
Saúde. Fortim/CE, 29 de Março de 2023. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:E044F48E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2303.05/2023 - SMS - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2701.01/2023 – SMS/SRP/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2303.05/2023 - SMS 
- referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 
2701.01/2023 – SMS/SRP/PE; PARTES: Município de Fortim, 
através da Secretaria de Saúde. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES, 
PERMANENTES, 
INSTRUMENTAIS 
E 
ODONTOLÓGICOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
E 
ATENÇÃO 
BÁSICA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
FORTIM – CEARÁ. CONTRATADO:DS DISTRIBUIDORA DE 
MATERIAL MEDICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.572.278/0001-
03, VALOR GLOBAL: R$ 597.334,67 (Quinhentos e noventa e sete 
mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos), 
VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023, ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde. 
Fortim/CE, 29 de Março de 2023. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:85BE3763 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 2023.02.23.001 - O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal 
de Frecheirinha, em cumprimento à adjudicação e homologação 
procedida pelo(a) Ordenador(a) do Município, faz publicar o extrato 
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: OBJETO: 
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA 
E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA A SEREM PRESTADOS JUNTO À 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, 
PARA 
CONFERIR 
SUPORTE 
RELACIONADO À ÁREA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, COM O 
ESCOPO DE: IMPLEMENTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS 
SUFICIENTES PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO, DANDO 
SUPORTE PARA A PRÁTICA DAS ATIVIDADES DO SETOR 
TRIBUTÁRIO, FORNECENDO, INCLUSIVE, SOLUÇÃO WEB 
PARA GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL . CONTRATADO: 
TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA. VALOR GLOBAL: 
R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). FUNDAMENTO 
LEGAL: inciso II, do artigo 75 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021 
alterações posteriores.  
Frecheirinha–CE, 28 de março de 2023. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA 
Agente de Contratação 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO: CONTRATO Nº 2023.03.28.01 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 2023.02.23.001 
CONTRATADA: TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA. 
OBJETO: 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA A SEREM 
PRESTADOS JUNTO À SECRETARIA DE FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, 
PARA 
CONFERIR 
SUPORTE RELACIONADO À ÁREA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 
COM 
O 
ESCOPO 
DE: 
IMPLEMENTAR 
ROTINAS 
ADMINISTRATIVAS SUFICIENTES PARA AUMENTAR A 
ARRECADAÇÃO, DANDO SUPORTE PARA A PRÁTICA DAS 
ATIVIDADES 
DO 
SETOR 
TRIBUTÁRIO, 
FORNECENDO, 
INCLUSIVE, SOLUÇÃO WEB PARA GESTÃO TRIBUTÁRIA 
MUNICIPAL. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
03.01.04.122.0007.2.010 
– 
3.3.90.39.00. 
VALOR GLOBAL: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES, COMPREENDENDO O 
PERÍODO DE 28/03/2023 A 28/01/2024. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA 
Ordenador de Despesas  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:F9A3A7E3 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20230101 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.01.03.002 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇAO E DESPORTO 
  
CONTRATADA(O).....: J C LIMA, CNPJ N° 34.401.183/0001-79 
  
OBJETO......................: ASSESSORIA E CONSULTORIA NA 
ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, COM A FINALIDADE DE 
ACOMPANHAR E ORIENTAR SERVIDORES DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇAO E DESPORTO, NA INSERÇÃO DE DADOS DE 
SERVIDORES 
NO 
SISTEMA, 
COMO: 
CONTRATOS, 
RESCISÕES, PROCESSOS TRABALHISTAS, DENTRE OUTROS, 
BEM COMO DETECTAR FALHA E PROPOR SOLUÇÕES QUE 
MELHORE O DESEMPENHO DOS SERVIDORES E DOS 
SISTEMAS 
UTILIZADOS 
POR 
ELES, 
ASSIM 
COMO 
INTERMEDIAR E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS 
INSTITUCIONAIS COMO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - 
RFB, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - 
PGFN, 
DENTRE 
OUTROS, 
OS 
PROCEDIMENTOS 
DE