DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3177 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2703- 2301/07– 
Processo Originário: nº TP 001/2023-SEPLAF – OBJETO: Prestação 
de serviços de gestão de arquivos públicos através da transformação 
de processo físico em eletrônico por meio de uso de sistema locado de 
gerenciamento de captura inteligente de imagens, incluindo a 
preparação, a guarda digital, tratamento das imagens e o 
reconhecimento dos documentos físicos, junto as diversas secretarias 
do município de Guaraciaba do Norte-CE.– Contratada: SERVIÇOS 
DE CONTABILIDADE CONTROLE INTERNO LTDA, CNPJ nº 
15.078.662/0001- 51– Valor Total R$ 31.440,00 (trinta e um mil 
quatrocentos e quarenta) – Data da Assinatura do Contrato: 
27/03/2023 – Vigência: 27/03/2023 à 06/01/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima 
Oliveira 
(CONTRATANTE) 
Amilson 
Araújo 
Lopes 
(CONTRATADO) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7BA4D5AA 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2703- 2301/10– 
Processo Originário: nº TP 001/2023-SEPLAF – OBJETO: Prestação 
de serviços de gestão de arquivos públicos através da transformação 
de processo físico em eletrônico por meio de uso de sistema locado de 
gerenciamento de captura inteligente de imagens, incluindo a 
preparação, a guarda digital, tratamento das imagens e o 
reconhecimento dos documentos físicos, junto as diversas secretarias 
do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratada: SERVIÇOS 
DE CONTABILIDADE CONTROLE INTERNO LTDA, CNPJ nº 
15.078.662/0001-51– Valor Total R$ 25.992,00 (vinte e cinco mil 
novecentos e noventa e dois) – Data da Assinatura do Contrato: 
27/03/2023 – Vigência: 27/03/2023 à 06/01/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jair Boto Cruz 
(CONTRATANTE) Amilson Araújo Lopes (CONTRATADO). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:AC03A173 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2703- 2301/06– 
Processo Originário: nº TP 001/2023-SEPLAF – OBJETO: Prestação 
de serviços de gestão de arquivos públicos através da transformação 
de processo físico em eletrônico por meio de uso de sistema locado de 
gerenciamento de captura inteligente de imagens, incluindo a 
preparação, a guarda digital, tratamento das imagens e o 
reconhecimento dos documentos físicos, junto as diversas secretarias 
do município de Guaraciaba do Norte-CE.– Contratada: SERVIÇOS 
DE CONTABILIDADE CONTROLE INTERNO LTDA, CNPJ nº 
15.078.662/0001-51– Valor Total R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil 
seiscentos e quarenta) – Data da Assinatura do Contrato: 27/03/2023 – 
Vigência: 27/03/2023 à 06/01/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE) 
Amilson 
Araújo 
Lopes 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8E003794 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2703- 2301/05– 
Processo Originário: nº TP 001/2023-SEPLAF – OBJETO: Prestação 
de serviços de gestão de arquivos públicos através da transformação 
de processo físico em eletrônico por meio de uso de sistema locado de 
gerenciamento de captura inteligente de imagens, incluindo a 
preparação, a guarda digital, tratamento das imagens e o 
reconhecimento dos documentos físicos, junto as diversas secretarias 
do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratada: SERVIÇOS 
DE CONTABILIDADE CONTROLE INTERNO LTDA, CNPJ nº 
15.078.662/0001-51– Valor Total R$ 28.860,00 (vinte e oito mil 
oitocentos e sessenta). – Data da Assinatura do Contrato: 27/03/2023 
– Vigência: 27/03/2023 à 06/01/2024 – Fundamentação Legal: Art. 
54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônio Edson Araújo Pires 
(CONTRATANTE) Amilson Araújo Lopes (CONTRATADO). 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:07CEC24D 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2703- 2301/04– 
Processo Originário: nº TP 001/2023-SEPLAF – OBJETO: Prestação 
de serviços de gestão de arquivos públicos através da transformação 
de processo físico em eletrônico por meio de uso de sistema locado de 
gerenciamento de captura inteligente de imagens, incluindo a 
preparação, a guarda digital, tratamento das imagens e o 
reconhecimento dos documentos físicos, junto as diversas secretarias 
do município de Guaraciaba do Norte-CE.– Contratada: SERVIÇOS 
DE CONTABILIDADE CONTROLE INTERNO LTDA, CNPJ nº 
15.078.662/0001-51– Valor Total R$ 96.600,00 (Noventa e seis mil e 
seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 27/03/2023 – 
Vigência: 27/02/2023 à 06/01/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE) 
Amilson 
Araújo 
Lopes 
(CONTRATADO). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:519306EA 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças – Processo Originário: Dispensa de 
Licitação nº 240323/04-SEPLAF – Objeto: Contratação de Serviços 
na Manutenção de computadores (corretiva e preventiva), contendo 
limpeza, 
instalação 
de 
Sistemas 
Operacionais, 
instalação 
e 
configuração de aplicativos utilitários e de escritório, Junto a 
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município 
de Guaraciaba do Norte-CE. – Favorecida: RICARDO LUIZ 
PEREIRA, inscrita no CNPJ: 29.280.920/0001-92– Valor: R$ 
7.200,00 (Sete mil e duzentos reais) – Fundamentação Legal: Inciso 
II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 – 
  
FELIPE CARVALHO MENDONÇA. 
Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:BFCA0C45 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2703- 2302/04– 
Processo Originário: nº TP 007/2023-SEPLAF – OBJETO: Prestação 
de serviços de assessoria técnica especializada na elaboração e