DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3177 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
transmissão de DCTF, GFIP, DIRF e acompanhamento de certidões 
negativas junto a secretaria de planejamento, administração e finanças 
do 
município 
de 
Guaraciaba 
do 
Norte-CE.– 
Contratada: 
EXCELLENT SOLUÇÕES EM GESTÃO DE PESSOAS LTDA, 
CNPJ nº 31.906.970/0001-84 Valor total de R$ 181.200,00 (cento e 
oitenta e um mil e duzentos). – Data da Assinatura do Contrato: 
27/03/2023 – Vigência: 27/03/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho 
Mendonça (CONTRATANTE); Francisco Edson Silva Farias 
(CONTRATADO). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B69E5511 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2703- 2301/08– 
Processo Originário: nº TP 001/2023-SEPLAF – OBJETO: Prestação 
de serviços de gestão de arquivos públicos através da transformação 
de processo físico em eletrônico por meio de uso de sistema locado de 
gerenciamento de captura inteligente de imagens, incluindo a 
preparação, a guarda digital, tratamento das imagens e o 
reconhecimento dos documentos físicos, junto as diversas secretarias 
do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratada: SERVIÇOS 
DE CONTABILIDADE CONTROLE INTERNO LTDA, CNPJ nº 
15.078.662/0001-51– Valor Total R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil 
seiscentos e quarenta). – Data da Assinatura do Contrato: 27/03/2023 
– Vigência: 27/03/2023 à 06/01/2024 Fundamentação Legal: Art. 54, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira 
(CONTRATANTE) Amilson Araújo Lopes (CONTRATADO) 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B295E440 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 20230014-SFAP, 20230015-GAP, 20230016-
SAMARDE, 20230017-SOSP E 20230018-SJLD 
O 
Ordenador 
de 
despesas 
da 
Secretaria 
de 
Finanças, 
Administração e Planejamento e das Secretarias do Fundo Geral 
do Ibaretama/CE torna público o extrato do Instrumento Contratual 
Nsº 
20230014-SFAP, 
20230015-GAP, 
20230016-SAMARDE, 
20230017-SOSP E 20230018-SJLD, resultante do PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
LICITAÇÃO 
SOB 
Nº 
CRP 
2023.01.17.01-DUA - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para 
futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados 
a manutenção das atividades de diversas unidades gestoras do 
município de Ibaretama/CE, conforme condições, quantidades e 
exigências estabelecidas neste instrumento, conforme Adesão à Ata 
de Registro de Preços nº 085/2021/001, originária do Pregão 
Eletrônico nº 018/2021 – PE - Prefeitura de Pedra Branca /CE. 
Dotações Orçamentárias: R$ 50.857,16 (Cinquenta mil, oitocentos e 
cinquenta e sete reais e dezesseis centavos) - 03.01.04.123.0402.2.005 
(Gestão e Manutenção das Atividades da Sec. De Finanças, Adminis. 
E Planejamento); R$ 23.017,45 (Vinte e três mil, dezessete reais e 
quarenta e cinco centavos) - 0201.04.122.0402.2.003 (Gestão e 
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito); R$ 22.470,05 
(Vinte e dois mil e quatrocentos e setenta reais e cinco centavos) - 
0501.20.606.2011.2.008 (Gestão e Manutenção das Atividades da 
Secretaria de M.Ambiente e Rec. Hidric. SAMARH); R$ 22.452,70 
(Vinte dois mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta 
centavos) - 0601.15.122.0402.2.012 (Gestão e Manutenção das 
Atividades Administ. Da Sec. Obras e Serv. Publ. SOSP); e 18.728,68 
(Dezoito mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos) 
- 0901.27.122.2702.2.016 (Gestão e Manutenção das Atividades 
Admin. Da Sec. De Juventude, Lazer e Des. SJLD); Elemento de 
Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recurso: 1500000000 
Contratada: V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTICIOS 
(COMERCIAL COMPRE BEM), inscrita no CNPJ/MF nº. 
35.082.105/0001-11, com Vigência do Contrato: da data da 
assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. 
Assina pelo Contratado: Sr. Vinicius de Almeida Gomes, 
Representante, portador do CPF nº 061.618.353-47; Assina pela 
Contratante: Sr. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira, 
Ordenador de despesas da Secretaria de Finanças, Administração e 
Planejamento e das Secretarias do Fundo Geral do Ibaretama/CE, em, 
06 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:D22A4B40 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 20230019-SASPM E 20230020-SASPM 
O Ordenador de despesas da Secretaria de Fundo Municipal de 
Assistência Social e Politica para Mulher e da Secretaria de 
Assistência Social e Politica para Mulher do Município 
Ibaretama/CE torna público o extrato do Instrumento Contratual 
Nsº 
20230019-SASPM 
E 
20230020-SASPM, 
resultante 
do 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO SOB Nº 
CRP 2023.01.17.01-DUA - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para 
futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados 
a manutenção das atividades de diversas unidades gestoras do 
município de Ibaretama/CE, conforme condições, quantidades e 
exigências estabelecidas neste instrumento, conforme Adesão à Ata 
de Registro de Preços nº 085/2021/001, originária do Pregão 
Eletrônico nº 018/2021 – PE - Prefeitura de Pedra Branca /CE. 
Dotações Orçamentárias: R$ 297.099,90 (Duzentos e noventa e sete 
mil, noventa e nove reais e noventa centavos) - 1202. 
08.243.0004.2.047(Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância 
no SUAS – Criança Feliz); 1202.08.244.0007.2.050(Aprimoramento 
do Indíce de gestão Desc. do Programa Auxílio Brasil – PAB); 
1202.08.244.0148.2.054(Manutenção de Proteção Social Básica PSB 
– CRAS e SCFV); Elemento: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: 
16600000000; R$ 68.895,47 (Sessenta e oito mil, oitocentos e 
noventa 
reais 
e 
quarenta 
e 
sete 
centavos) 
- 
1201. 
08.122.0007.2.044(Manutenção e Gestão da Secretária de Assistência 
Social); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. 
Contratada: V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTICIOS 
(COMERCIAL COMPRE BEM), inscrita no CNPJ/MF nº. 
35.082.105/0001-11, com Vigência do Contrato: da data da 
assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. 
Assina pelo Contratado: Sr. Vinicius de Almeida Gomes, 
Representante, portador do CPF nº 061.618.353-47; Assina pela 
Contratante: Sr. Francisco Marcelo Melo Maciel, Ordenador de 
despesas da Secretaria de Fundo Municipal de Assistência Social e 
Politica para Mulher e da Secretaria de Assistência Social e Politica 
para Mulher do Município Ibaretama/CE, em, 06 de fevereiro de 
2023. 
  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:15E0ADFA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 20230021-SEC E 20230022-SEC 
O Ordenador de despesas da Secretaria de Fundo Municipal de 
Educação e Cultura e da Secretaria de Educação e Cultura do 
Município Ibaretama/CE torna público o extrato do Instrumento 
Contratual Nsº 20230021-SEC E 20230022-SEC, resultante do 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO SOB Nº 
CRP 2023.01.17.01-DUA - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para 
futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados