DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3177 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS, 
CNPJ: 
09.042.893/0001-02; 31 - A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 
15.621.138/0001-85, por atenderem as exigências do edital. Após 
análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos 
ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa R & E 
CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 
40.941.611/0001-59, no valor total de R$ 569.179,95 (quinhentos e 
sessenta e nove mil, cento e setenta e nove reais e noventa e cinco 
reais). 
A 
Empresa: 
SARAIVA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS, CNPJ: 30.166.388/0001-66, Foi Relacionada tanto 
como Habilitada e Inabilitada, houve um erro de digitação no 
resultado de Habilitação, mas ela se mantém Inabilitada por tanto 
ficando fora da fase de Abertura das Propostas. A Comissão de 
licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, 
inciso I, alínea “b”. 
Icó - CE, 28 de Março de 2023. 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES.  
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:3FFAABA1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 891/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e; 
  
CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para 
provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura 
Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, 
de 20 de novembro de 2021; 
  
CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 
09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente 
ao Edital N.º 001/2021 – Retificado; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO 
FINAL 
DO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º 
001/2021 – RETIFICADO; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 11, de 03 de março de 2023 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/03/2023. Edição 3159), que CONVOCA CANDIDATOS 
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO 
MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – 
RETIFICADO; 
  
CONSIDERANDO o que foi conciliado e consta no TERMO DE 
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO de pág 886 nos autos da Ação 
Civil Pública, Processo Nº: 0280021-23.2021.8.06.0091, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, HEWELANYA DE SOUZA UCHÔA, inscrito 
no CPF sob o Nº: 639.734.563-72 e com o RG de Nº 99029001250, 
para exercer o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE 
SOCIAL, com lotação na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE, com 
efeitos a partir de 30 de março de 2023. 
Art. 2º - A posse ocorrerá no dia 31 de março de 2023, de acordo com 
o art. 5º do o Decreto Nº 11, de 03 de março de 2023, com 
possibilidade de entrada em exercício imediata. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:4B304A1E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 892/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e; 
  
CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para 
provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura 
Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, 
de 20 de novembro de 2021; 
  
CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 
09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente 
ao Edital N.º 001/2021 – Retificado; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO 
FINAL 
DO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º 
001/2021 – RETIFICADO; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 11, de 03 de março de 2023 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/03/2023. Edição 3159), que CONVOCA CANDIDATOS 
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO 
MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – 
RETIFICADO; 
  
CONSIDERANDO o que foi conciliado e consta no TERMO DE 
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO de pág 886 nos autos da Ação 
Civil Pública, Processo Nº: 0280021-23.2021.8.06.0091, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, ELIANE FREIRE BATISTA, inscrito no CPF 
sob o Nº: 038.459.803-03 e com o RG de Nº 2006029071038, para 
exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com 
efeitos a partir de 30 de março de 2023. 
  
Art. 2º - A posse ocorrerá no dia 31 de março de 2023, de acordo com 
o art. 5º do o Decreto Nº 11, de 03 de março de 2023, com 
possibilidade de entrada em exercício imediata. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu