DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3177 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9B485DAD 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 893/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e; 
  
CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para 
provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura 
Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, 
de 20 de novembro de 2021; 
  
CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 
09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente 
ao Edital N.º 001/2021 – Retificado; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO 
FINAL 
DO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º 
001/2021 – RETIFICADO; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 11, de 03 de março de 2023 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/03/2023. Edição 3159), que CONVOCA CANDIDATOS 
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO 
MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – 
RETIFICADO; 
  
CONSIDERANDO o que foi conciliado e consta no TERMO DE 
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO de pág 886 nos autos da Ação 
Civil Pública, Processo Nº: 0280021-23.2021.8.06.0091, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, FRANCISCA ELISÂNGELA COSTA 
CEZAR, inscrito no CPF sob o Nº: 854.729.993-91 e com o RG de 
Nº 20078448080, para exercer o cargo de provimento efetivo de 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS, 
com 
lotação 
na 
SECRETARIA DE SAÚDE, com efeitos a partir de 30 de março de 
2023. 
  
Art. 2º - A posse ocorrerá no dia 31 de março de 2023, de acordo com 
o art. 5º do o Decreto Nº 11, de 03 de março de 2023, com 
possibilidade de entrada em exercício imediata. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C2E9D84F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 894/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e; 
  
CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para 
provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura 
Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, 
de 20 de novembro de 2021; 
  
CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 
09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente 
ao Edital N.º 001/2021 – Retificado; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO 
FINAL 
DO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º 
001/2021 – RETIFICADO; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 11, de 03 de março de 2023 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/03/2023. Edição 3159), que CONVOCA CANDIDATOS 
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO 
MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – 
RETIFICADO; 
  
CONSIDERANDO o que foi conciliado e consta no TERMO DE 
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO de pág 886 nos autos da Ação 
Civil Pública, Processo Nº: 0280021-23.2021.8.06.0091, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, BRUNA HELOISA SANTANA, inscrito no 
CPF sob o Nº: 070.158.483-17 e com o RG de Nº 20084133680, para 
exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE, com efeitos a 
partir de 30 de março de 2023. 
  
Art. 2º - A posse ocorrerá no dia 31 de março de 2023, de acordo com 
o art. 5º do o Decreto Nº 11, de 03 de março de 2023, com 
possibilidade de entrada em exercício imediata. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:891D0B9D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 895/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e; 
  
CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para 
provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura