DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3177 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
16052201ESPJ. PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS 
Nº 001/2022DIVE-TP - SECRETARIAS DIVERSAS 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 16052201ESPJ. PROCESSO DE 
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022DIVE-TP - 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. VALOR DO ADITIVO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 390.924,18 
(TREZENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E VINTE E 
QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CONFORME 
LOTES III e IV. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes desta licitação 
correrão 
à 
conta 
das 
Dotações 
Orçamentárias 
N° 
0801.27.812.00081.058 / N° 0801.13.392.00071.050 Elementos de 
Despesas 4.4.90.51.00/4.4.90.51.91 e 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.92 e 
serão pagas com RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com 
início em 14/03/2023 e término em 10/09/2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de 
Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): LORENA FERREIRA PINHEIRO (Titular) 
da empresa DIFERENCIAL SERVIÇOS DE REFORMAS E 
CONSTRUÇÕES.  
  
Mombaça - CE, 10 de março de 2023.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:BD7E9D05 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
  
A Prefeitura Municipal de Mombaça, através das Diversas Secretarias, 
por 
meio 
da 
Pregoeira 
da 
Comissão 
de 
Licitação 
desta 
municipalidade, tornam público que se encontra à disposição dos 
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS, que tem como 
objeto o REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, 
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA FUTURA E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E 
CAFÉ 
DA 
MANHÃ, 
DESTINADOS 
ÀS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
O 
recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á 
a partir das 17:00min do dia 30/03/2023. Abertura das Propostas: 
17/04/2023 às 09:00h. O Edital estará disponível nos Sites: 
www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, 
situada na Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, 
no período de 08:00 às 12:00 horas, em dias de expediente normal, a 
partir da data da publicação deste Aviso. Mombaça - CE, 29/03/2022. 
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – Pregoeira. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 29 de março de 
2023. 
 
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:4775CDF3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
001/2023SME-CP 
 
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
001/2023SME-CP 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o 
EDITAL 001/2023SME-CP de REALIZAÇÃO DA XXIII 
EDIÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESCOLARES DE MOMBAÇA 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, conforme 
legislação correlata (DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2018) e demais 
normas que regem a matéria, com fim de Contratação dos grupos 
conforme citados acima, com prazo para a entrega da documentação 
até as 10:00h do dia 28 de abril de 2023, quando dará início à sessão 
de julgamento, na Sala da CPL, situada à Rua Dona Anésia Castelo, 
01, Centro, Mombaça - Ceará, ou pelo FONE (0**88) 3583-1997. 
  
Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, 28 de março de 2023. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:76C9CB1D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA-CMMN – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2023-CMMN. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA, COM ÊNFASE NA CONSULTORIA E ASSESSORIA 
NA ÁREA ADMINISTRATIVA, PROMOVENDO A EDIÇÃO DE 
POLÍTICAS, 
DIRETRIZES, 
NORMAS 
E 
AÇÕES 
CORPORATIVAS PARA EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS 
FUNCIONAIS, 
ESTABELECENDO 
PROCEDIMENTOS 
DE 
TRABALHO DE MANEIRA A MELHOR ATENDER AO 
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA CALCADA NA 
MAIOR TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, PRESTANDO 
APOIO NAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E NO SUPORTE 
AO 
PROCESSO 
LEGISLATIVO 
COM 
APOIO 
PARA 
ELABORAÇÃO 
DE 
NORMATIVAS 
TÉCNICAS 
E 
ACOMPANHAMENTOS NA ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS 
INTERNAS DO PODER LEGISLATIVO, JUNTO A CÂMARA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, PROJETO 
BÁSICO DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE 
JULGAMENTO: 
PREÇO 
MENSAL/ITEM. 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL/CMMN, COMUNICA AOS 
INTERESSADOS QUE NO DIA 14 DE ABRIL DE 2023, ÀS 09:00 
HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ 
RECEBENDO 
OS 
ENVELOPES 
DE 
HABILITAÇÃO 
E 
PROPOSTA DE PREÇOS, PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO 
ACIMA CITADO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO 
FONE (88) 3422-4346, DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS.  
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:6EEBB461 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-007/2023-DIVERSAS. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE 
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU 
LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO 
PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES