DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3177 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), QUE COMPÕEM ESTE 
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM O 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. TIPO: 
MAIOR 
DESCONTO 
PERCENTUAL 
SOBRE 
TABELA/CATÁLOGO DO FABRICANTE DE PEÇAS ORIGINAIS 
E GENUÍNAS DE REPOSIÇÃO DE PRIMEIRA LINHA, PELO 
SISTEMA 
AUDATEX 
(através 
do 
link: 
https//audatexweb.audatex.com.br) 
E/OU 
DE 
PREÇOS 
GOVERNAMENTAIS (LICITADOS). FORMA DE DISPUTA: 
ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 13.04.2023 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9C32C41D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2023-SEAGRI. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE SEMENTES E PRODUTOS BIOLÓGICOS, 
PARA O CORRETO MANEJO E DESENVOLVIMENTO DA 
CULTURA 
DO 
ALGODÃO, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: 
ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 13.04.2023 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3C1F7322 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 
CNPJ: 
14.689.874/0001-02. 
CONTRATADA: 
MAVI 
DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE À RUA MANOEL LUIS DE 
FREITAS, Nº 2817, BOA FÉ, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
18.027.677/0001-89. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
001/2023 - SAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
BENS 
DE 
CONSUMO 
(GENEROS 
ALIMENTICIOS) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS 
PROGRAMAS, 
PROJETOS 
E 
SERVIÇOS 
SOCIOASSISTENCIAIS, 
DESENVOLVIDOS 
PELOS 
EQUIPAMENTOS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE 
FORMA CONTINUADA, ATENDENDO AS NORMATIVAS DO 
SISTEMA 
UNICO 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
- 
SUAS, 
VIABILIZANDO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS A GARANTIA 
DE DIREITOS E ACESSO DIRETO AS POLITICAS PUBLICAS 
SOCIAIS NO MUNICIPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DO VALOR DO 
LOTE VI: R$ 9.129,12(NOVE MIL E CENTO E VINTE E NOVE 
REAIS E DOZE CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 
1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 243 
0136 2.039 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PRIMEIRA INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08 243 0131 2040 - 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO AEPETI; 1002 08 244 0136 2.043 
– GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IGD/BOLSA FAMÍLIA (PBF); 
1002 08 244 0136 2.045 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PROTEÇÃO 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1002 08 244 0136 2.044 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1003 08 243 0011 2051 - 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMDCA; 1002 08 244 0136 2.046 
– MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO ACESSUAS ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2023.. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA 
CRISTINA GIRÃO / VINICIUS CUNHA BATISTA.  
  
MORADA NOVA - CE, 14 DE MARÇO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:50FE15F3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 
CNPJ: 
14.689.874/0001-02. 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
SÉRGIO MAIA RABELO - ME, COM SEDE À LAGOA DAS 
CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
21.089.095/0001-31. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
001/2023 - SAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
BENS 
DE 
CONSUMO 
(GENEROS 
ALIMENTICIOS) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS 
PROGRAMAS, 
PROJETOS 
E 
SERVIÇOS 
SOCIOASSISTENCIAIS, 
DESENVOLVIDOS 
PELOS 
EQUIPAMENTOS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE 
FORMA CONTINUADA, ATENDENDO AS NORMATIVAS DO 
SISTEMA 
UNICO 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
- 
SUAS, 
VIABILIZANDO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS A GARANTIA 
DE DIREITOS E ACESSO DIRETO AS POLITICAS PUBLICAS 
SOCIAIS NO MUNICIPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DO VALOR DO 
LOTE I: R$ 32.929,35; DO VALOR DO LOTE II: R$ 87.922,64; 
DO VALOR GLOBAL: R$ 120.851,99 (CENTO E VINTE MIL E 
OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E 
NOVE CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1001 08 122 
0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 243 0136 2.039 – GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
PRIMEIRA 
INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08 243 0131 2040 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO AEPETI; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DO IGD/BOLSA FAMÍLIA (PBF); 1002 08 244 
0136 2.045 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 
1002 08 244 0136 2.044 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO