DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3177 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               110 
 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:1CA672FB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual SS-PE009/2022.09, resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SS-PE009/2022. 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕESDE 
MATÉRIAIS 
MÉDICO 
HOSPITALARES DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE, 
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICOS(CEO), 
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), CENTRAL DE 
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF) E VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE A QUAL INCLUI A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E OS 
AGENTES DE COMBATES A EDEMIAS, COMO TAMBÉM, 
MATERIAIS 
MÉDICO 
HOSPITALARES 
E 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
ORIUNDOS 
DE 
MANDATOS 
JUDICIAIS 
EXPEDIDOS EM DESFAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0901.10.122.0018.2.055; 
0901.10.301.0136.2.063 e 0901.10.301.0136.2.064. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.37. 
  
FONTE DE RECURSO: 1500100200/1600000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
EIRELI 
R$ 56.095,30 (CINQUENTA E SEIS MIL E 
NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA 
CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): CASSIO COSTA 
FORTI. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA 
BEZERRA DOS SANTOS. 
  
Nova Russas-CE, 28 de março de 2023. 
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS  
Secretaria De Saúde 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:5602256E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 010/2023-SRP 
 
MUNICÍPIO DE PENAFORTE - ESTADO DO CEARÁ. O 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, comunica aos 
interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-
SRP, cujo objeto é a SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA, 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
PNEUS 
E 
BATERIAS, 
PARA 
ATENDIMENTOS 
DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PENAFORTE/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do 
dia 
31/03/2023 
até 
14/04/2023 
às 
07:00h 
no 
site 
www.licitapenaforte.com.br. Abertura das propostas 14/04/2023 às 
08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 14/04/2023 às 09:00h. 
O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta 
publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à 
Ana Tereza de Jesus nº. 240 – Centro e nos sites: www.tce.ce.gov.br - 
www.penaforte.ce.gov.br - www.licitapenaforte.com.br. 
  
Penaforte/CE, 29 de Março de 2023.  
  
CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA - 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:457525F2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-
SRP 
 
ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-
SRP 
O MUNICÍPIO DE PENAFORTE, por intermédio do seu pregoeiro 
oficial, vem publicar ERRATA ao edital do pregão eletrônico, cujo 
objeto é: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA, VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE 
EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTOS DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, 
tendo em vista a existência de erros matérias de fácil constatação: 
LOTE 01: 
ONDE SE LER: “valor total R$ 103.268.69”. LEIA-SE: 
“103,268,70” 
ONDE SE LER: “valor ITEM 05 R$ 5.033,15”. LEIA-SE: 
“5.033,16” 
LOTE 02 
ONDE SE LER: “valor total R$ 83.085,84”. LEIA-SE: “84.897,19” 
ONDE SE LER: “valor ITEM 10 R$ 2.066,89”. LEIA-SE: 
“2.966,89” 
ONDE SE LER: “valor ITEM 11 R$ 812,00”. LEIA-SE: “1.218,00” 
ONDE SE LER: “valor ITEM 12 R$ 10.159,80”. LEIA-SE: 
“10.454,80” 
ONDE SE LER: “valor ITEM 15 R$ 7.947,20”. LEIA-SE: 
“7.947,45” 
LOTE 03 
ONDE SE LER: “valor total R$ 139.836,75”. LEIA-SE: 
“139.206,74” 
ONDE SE LER: “valor ITEM 25 R$ 231,79”. LEIA-SE: “231,78” 
ONDE SE LER: “valor ITEM 31 R$ 7.697,97”. LEIA-SE: 
“7.067,97” 
LOTE 05 
ONDE SE LER: “valor total R$ 115.646,63”. LEIA-SE: 
“115.646,73” 
ONDE SE LER: “valor ITEM 15 R$ 2.565,50”. LEIA-SE: 
“2.565,60” 
Penaforte/CE, 24 de Março de 2023. 
  
CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA, 
Pregoeiro oficial. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:086AA603 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, as 
autoridades competentes, na forma do artigo 43, inciso VI, da Lei 
Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, o Senhor Girlanio 
Henio Lima dos Santos – Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Saúde, HOMOLOGA o mesmo para que surta os devidos efeitos 
legais, 
o 
processo 
licitatório 
na 
modalidade: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº008/2023, que trata de AQUISIÇÃO DE 
AMBULÂNCIA 0KM TIPO FURGÃO, POR INTERMÉDIO DA