DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3177

www.diariomunicipal.com.br/aprece 109

Nova Olinda – CE, ______ de __________ de 2023.

_______________________
Assinatura do candidato (a)
Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:3BEFFCE6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.460, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE
SOBRE
A
DENOMINAÇÃO
DE
ESMERINO DE SOUSA MARTINS A RODOVIA
MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1ª Fica denominada de ESMERINO DE SOUSA MARTINS a
Rodovia Municipal nº 09 que liga a CE 187 à localidade de Oriente.

Art. 2º Fica o Poder Executivo, através do setor administrativo
competente, autorizado, no prazo de 90 (noventa) dias, após a
conclusão da obra mencionada no artigo anterior, a instalar placa ou
letreiro no equipamento público ora nominado, com nomenclatura
objeto desta Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 29 de março de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:A92C2FF9

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do
Instrumento Contratual SS-PE009/2022.07, resultante do PREGÃO
ELETRÔNICO nº SS-PE009/2022.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO:
AQUISIÇÕESDE
MATÉRIAIS
MÉDICO
HOSPITALARES DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE,
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICOS(CEO),
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), CENTRAL DE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF) E VIGILÂNCIA EM
SAÚDE A QUAL INCLUI A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E OS
AGENTES DE COMBATES A EDEMIAS, COMO TAMBÉM,
MATERIAIS
MÉDICO
HOSPITALARES
E
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
ORIUNDOS
DE
MANDATOS
JUDICIAIS
EXPEDIDOS EM DESFAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.10.122.0018.2.055.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.32.99.

FONTE DE RECURSO: 1500100200.

CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
DISTRIMÉDICA
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
MÉDICOS
E
ODONTOLÓGICOS LTDA
R$
1.884,00
(MIL
E
OITOCENTOS
E
OITENTA E QUATRO REAIS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA(M)
PELO(S)
CONTRATADO(S):
FREDERICO
ERNESTO NOBRE DE MELO.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA
BEZERRA DOS SANTOS.

Nova Russas-CE, 28 de março de 2023.

FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS
Secretaria De Saúde
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:DBBB80A2

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do
Instrumento Contratual SS-PE009/2022.08, resultante do PREGÃO
ELETRÔNICO nº SS-PE009/2022.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO:
AQUISIÇÕESDE
MATÉRIAIS
MÉDICO
HOSPITALARES DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE,
CENTRO
DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICOS(CEO),
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), CENTRAL DE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF) E VIGILÂNCIA EM
SAÚDE A QUAL INCLUI A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E OS
AGENTES DE COMBATES A EDEMIAS, COMO TAMBÉM,
MATERIAIS
MÉDICO
HOSPITALARES
E
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
ORIUNDOS
DE
MANDATOS
JUDICIAIS
EXPEDIDOS EM DESFAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.10.301.0136.2.063 e
0901.10.301.0136.2.064.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.37.

FONTE DE RECURSO: 1600000000.

CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
J
&
G
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS EIRELI
R$ 12.070,00 (DOZE MIL E SETENTA REAIS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): MARCIO COSTA
FORTI.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA
BEZERRA DOS SANTOS.

Nova Russas-CE, 28 de março de 2023.

FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS
Secretaria De Saúde