DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3177
www.diariomunicipal.com.br/aprece 157
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2023.03.20.2.1. Inexigibilidade de Licitação nº
2023.03.20.2. Fundamento Legal: Inciso III do artigo 25 da Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Partes: O
Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo e a empresa I AGITOS MUSICAIS LTDA Objeto:
Contratação de Show artístico do Cantor Raimundo Fagner, a se
realizar na data de 01 de Julho de 2023, durante as festividades do
“Quiforró 2023” no Município de Quixelô/CE. Valor(es): R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência Contratual: até 31
de dezembro de 2023. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Iris
Maria Gamenha. Data: 27 de Março de 2023.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:51FBE041
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.20.3.1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2023.03.20.3.1. Inexigibilidade de Licitação nº
2023.03.20.3. Fundamento Legal: Inciso III do artigo 25 da Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Partes: O
Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo
e
a
empresa
APLAUSOS
PRODUÇÕES
E
ENTRETENIMENTOS LTDA Objeto: Contratação de Show artístico
da Banda EH MARA, a se realizar na data de 01 de Julho de 2023,
durante as festividades do “Quiforró 2023” no Município de
Quixelô/CE. Valor(es): R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários:
Guilherme Macedo Silva e Ronaldo da Silva Nobre. Data: 27 de
Março de 2023.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:44589144
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.20.4.1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2023.03.20.4.1. Inexigibilidade de Licitação nº
2023.03.20.4. Fundamento Legal: Inciso III do artigo 25 da Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Partes: O
Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo e a empresa J B OLIVEIRA DA COSTA LTDA Objeto:
Contratação de Show artístico do Cantor Vicente Nery, a se realizar
na data de 30 de junho de 2023, durante as festividades do “Quiforró
2023” no Município de Quixelô/CE. Valor(es): R$ 100.000,00 (cem
mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023.
Signatários: Guilherme Macedo Silva e José Bento Oliveira da
Costa. Data: 27 de Março de 2023.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:0ACC1BD3
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.24.4.1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2023.03.24.4.1. Inexigibilidade de Licitação nº
2023.03.24.4. Fundamento Legal: Inciso III do artigo 25 da Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Partes: O
Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo e a empresa BM PRODUÇÕES E AGENCIAMENTOS
ARTISTICOS LTDA Objeto: Contratação de Show artístico do
Cantor Iohannes, a se realizar na data de 30 de junho de 2023, durante
as festividades do “Quiforró 2023” no Município de Quixelô/CE.
Valor(es): R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência Contratual: até
31 de dezembro de 2023. Signatários: Guilherme Macedo Silva e
Brenno Paulino Magalhães Ribeiro. Data: 28 de Março de 2023.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:9B94EC7B
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 017/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023
DECRETO Nº 017/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, Estado do Ceará,
JOSÉ ADIL VIEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais
legislações em vigor,
CONSIDERANDO que o prazo para pagamento da cota única do
IPTU referente ao exercício financeiro de 2023 se encerra no próximo
dia 30/03/2023;
CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do desconto de
10% (dez por cento) para os contribuintes que desejam realizar o
pagamento do ITPU referente ao exercício financeiro de 2023, em
parcela única.
DECRETA:
Art. 1º - Fica prorrogado o prazo para pagamento do Imposto Predial
e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2023, até o dia
28 de abril de 2023, com desconto de 10% (dez por cento), em parcela
única.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Quixelo/CE, 24 de março de 2023.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô/ CE
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:98ED7BD5
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 2023.03.29.3
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.03.29.3. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para
execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de
Ensino Infantil, Fundamental e Médio do Município de Quixelô/CE.
Início de acolhimento das propostas: 31 de Março de 2023 a partir
das 17h:00min. Abertura das propostas: 14 de Abril de 2023 às
13h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 14 de Abril de
2023 às 13h:00, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços
eletrônicos:
www.comprasquixelo.com.br
e
www.tce.ce.gov.br.
Informações
pelo
telefone:
(88)
3579-
1210.Quixelô/CE, 29 de Março de 2023.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:E02041C8
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
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