DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3177 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               158 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0127/2023 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a 
Resolução nº 001 de 25 de março de 2018 RESOLVE: Conceder 01 
(uma) diária(s) no valor total de R$ 250,00,(duzentos e cinquenta 
reais), a(o) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, 
ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE 
A SUAS DESPESAS EM FORTALEZA – CE, PARA PARTICIPAR 
DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, AFIM DE REALIZAR CONSULTA DE 
PROTOCOLOS REALIZADOS SOLICITANDO AÇÕES PARA O 
FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO 
REALIZAR PROTOCOLOS E REUNIÃO JUNTO A SECRETARIA 
PARA APRESENTAR NECESSIDADES DE APOIO, INCENTIDO 
E 
INVESTIMENTO, 
BEM 
COMO 
DEMAIS 
AÇÕES 
DE 
INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE, NO DIA 29 DE 
MARÇO DE 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação 
específica do vigente orçamento. RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e 
CUMPRA-SE.  
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 28 de Março de 2023. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES  
Presidente 
  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:6577CF31 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0128/2023 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a 
Resolução nº 001 de 25 de março de 2018 RESOLVE: Conceder 01 
(uma) diária(s) no valor total de R$ 250,00,(duzentos e cinquenta 
reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante 
do cargo de Presidente da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS 
DESPESAS EM FORTALEZA – CE, PARA PARTICIPAR DE 
REUNIÃO 
NA 
UNIPACE- 
ESCOLA 
SUPERIOR 
DO 
PARLAMENTO CEARENSE, AFIM DE BUSCAR REALIZAR 
PARCERIA DA UNIPACE COM A CAMARA MUNICIPAL DE 
QUIXERE, COM FINS DE FIRMAR CONVENIO PARA 
PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA MUNICIPES, SERVIDORES 
E VEREADORES DE QUIXERE,, NO DIA 29 DE MARÇO DE 
2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do 
vigente orçamento. RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-
SE.  
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 29 de Março de 2023. 
  
JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA  
Vice -Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:359018EF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
Os Ordenadores de Despesas da Secretaria de Educação, Saúde, 
Trabalho e Desenvolvimento Social e Agricultura e Desenvolvimento 
Rural do Município de Quixeré, tornam público o resultado da 
Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0006/2023 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
PNEUS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO DE QUIXERE, tendo como vencedoras as empresas: 
01. A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.539.642/0001-17, com endereço 
à Av. Doutor José Arimathea Monte e Silva, Nº 300, Bairro Campo 
dos Velhos, Sobral/CE, CEP Nº 62.030-230, vencedora do Lote 01 no 
valor global de R$ 17.709,10 (dezessete mil e setecentos e nove 
reais e dez centavos); 02. RR SERVICOS E MANUTENCOES 
VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.324.473/0001-40, 
com endereço à Rua Doutor Gilberto Studart, Nº 55, sala 914T - 1, 
Bairro Coco, Fortaleza/CE, CEP Nº 60.192-15 vencedora do Lote 02 
no valor global de R$ 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil 
reais). 
  
Quixeré–Ce, 29 de março de 2023. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Chefe do Gabinete do Prefeito 
  
NICAELE LIMA ALVES 
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO 
Secretária de Administração 
Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio 
ambiente e Infraestrutura 
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
JOÃO URÃNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretária de Educação 
Secretário de Saúde 
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
JOÃO DE ARAÚJO COSTA 
Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social 
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude 
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:64F51917 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.21.03.2023 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
GISLANE BERNARDINO DE FREITAS, ocupante do cargo de 
Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, e 
Mobilização em Saúde e Saúde do Trabalhador, 01 (uma) 
diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo 
um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas 
despesas com o seu deslocamento para a Cidade de ICAPUÍ-CE 
no(s) dia(s) 21/03/2023 com a finalidade de participar de encontro 
de escuta sobre cobertura vacinal – Conhecendo a Realidade e os 
Desafios Vivenciados pelos Municípios, ficando desde já a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 21 
de março de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:B15C12A9 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.23.03.2023 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) MARIA 
LUIZETE DOS SANTOS NERY RODRIGUES, ocupante de 
cargo de Chefe da Divisão de Programas e Projetos, 01 (uma) 
diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo 
um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais) para fazer face a suas 
despesas 
com 
o 
seu 
deslocamento 
para 
a 
Cidade 
de