DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3177 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               169 
 
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/Ce., 28 de março de 2023. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administração e Planejamento  
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:D0A9874F 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 026/2023 
 
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE 
Art. 1º Conceder a GLEICIANE FEITOSA DE SOUSA, ocupante 
do cargo de Coordenadora de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, 
inscrita no CPF: 611.214.723-89; 01(uma) diária, a fim de viajar com 
destino a Fortaleza/Ce., para participar do Seminário Estadual do 
programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação 
Simultânea, a ser realizado no dia 29 de março do ano corrente, no 
auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, na Av. Bezerra 
de Menezes, 1820 – São Geraldo – Fortaleza/Ce. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor 
de R$ 200,00 (duzentos reais) referente a 01(uma) diária, a servidora 
acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico, 
mediante recibo. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/Ce., 28 de março de 2023. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administração e Planejamento  
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:CFFABDB1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº. 2803002/2023 
 
Designar à Sra. CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRAULIO 
ocupante do Cargo/Função de VEREADORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL, lotada na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 
03 (três) diárias de viagem no valor de R$ 400,00 (quatrocentos) 
reais, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) para que possa 
se deslocar a cidade de Fortaleza a fim de se fazer presente nos dias 3, 
4 e 5 de abril de 2023 na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 
na Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUVCE e na União dos 
Vereadores do Ceará – UVC para tratar de assuntos relacionados ao 
interesse do Poder Legislativo Municipal. 
  
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 28 
de março de 2023. 
  
JOSÉ DANILO LEITE PONTES  
Presidente 
  
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:C1E3119D 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº 2803003/2023 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso 
de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Designar ao Sr. JOSÉ SILVERLAN ESTEVAM PEREIRA 
ocupante do Cargo/Função de VEREADOR DA CÂMARA 
MUNICIPAL, lotada na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 
03 (três) diárias de viagem no valor de R$ 400,00 (quatrocentos) 
reais, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) para que possa 
se deslocar a cidade de Fortaleza a fim de se fazer presente nos dias 3, 
4 e 5 de abril de 2023 na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 
na Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUVCE e na União dos 
Vereadores do Ceará – UVC para tratar de assuntos relacionados ao 
interesse do Poder Legislativo Municipal... 
  
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 28 
de março de 2023. 
  
JOSÉ DANILO LEITE PONTES  
Presidente 
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:9C9FAD9A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº 2803001/2023 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso 
de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Designar ao Sr. JOSÉ DANILO LEITE PONTES ocupante do 
Cargo/Função de VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL, lotado na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 
03 (três) diárias de viagem no valor de R$ 700,00 (setecentos) 
reais, totalizando R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) para que possa 
se deslocar a cidade de Fortaleza a fim de me fazer presente nos dias 
3, 4 e 5 de abril de 2023 na Assembleia Legislativa do Estado do 
Ceará, na Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUVCE e na União 
dos Vereadores do Ceará – UVC para tratar de assuntos relacionados 
ao interesse do Poder Legislativo Municipal. 
  
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 28 
de março de 2023. 
  
JOSÉ DANILO LEITE PONTES  
Presidente 
  
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:2FB8D963 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
27032301SOSP, RESULTANTE DE PROCESSO DE DISPENSA 
N° 17.03.2023.01-CD.