DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3177

www.diariomunicipal.com.br/aprece 176

MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento
e Assistência Social

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:7984889B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2023.03.14-0001
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.05.01/2022-SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATADA:
EDM
EMPRESA
DISTRIBUIDORA
DE
MOBILÁRIO LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTE/CE.
VALOR: R$ 225.530,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil e Quinhentos
e Trinta Reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0902.12.361.0003.2.053
–
Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica –
Ensino Fundamental. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 –
Equipamentos e Material Permanente, com recursos diretamente
arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de
2023.
VIGÊNCIA: 14 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:E8941552

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso
de
licitação.
Modalidade:
Tomada
de
Preço
n.º
06.03.01/2023-SEOSP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E
ADEQUAÇÃO
DE
ESTRADAS
VICINAIS;
TRECHOS:
LOCALIDADE DE LIMOEIRO VERDE A MOITA VERDE;
LAGOA GRANDE A SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE/CE. Tipo: menor preço global por lote. A
comissão comunica aos interessados que no dia 17 de abril de 2023,
às 09h00min na sala da comissão de licitação, localizada à Rua Padre
Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará
recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores
informações através do email: licitacaotabuleiro@gmail.com.

ANTÔNIO JEAN DA SILVA –
Presidente da Comissão.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:97F99AE2

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABULEIRO DO NORTE – SECRETARIA DE SAÚDE – SEMS -
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20230328. DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.02.01/2023 - SRP. OBJETO:
SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTE/CE, ORGÃO GERENCIADOR; SECRETARIA DE SAÚDE
– SEMS LEI FEDERAL
Nº 10.520/02 E TEM COMO
SUBSIDIARIA A LEI Nº 8.666/93 DECRETO MUNICIPAL Nº.
043/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017. DETENTORES DA ATA
COMERCIAL
VIEIRA
COSTA
LTDA
CNPJ
N°.
41.250.142/0001-94 Com valor global de R$ 51.989,60 (cinquenta e
um mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) e
MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA – EPP, CNPJ
N°. 03.604.544/0001-50 com o valor global de R$ 309.995,02
(trezentos e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e dois
centavos). CONFORME OS TERMOS DO § 1º, INCISO II DO
ART. 11 DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 043/2017 DE 01 DE
AGOSTO DE 2017. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA
DA ASSINATURA: 28 DE MARÇO DE 2023.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:75D7C2B2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições
em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público
para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N°
2023.03.29.001
para
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL
E GERENCIAMENTO DE MÍDIAS SOCIAS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
DE VÁRZEA ALEGRE/CE a fim de obter propostas adicionais. As
condições gerais e outros se encontram disponíveis no site
www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/.
As
empresas
interessadas
deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação
até o dia 04 de Abril de 2023 (04/04/2023) as 13:00hs para o e-mail
licitacmva@gmail.com ou entregar na sala do Setor de Licitação na
Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea
Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs
de Segunda-feira a Sexta-feira.

Várzea Alegre/CE, 29 de Março de 2023.

JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA –
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.

Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:3C3C2D67

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 01.2903/2023.

Contrato Nº 01.2903/2023.

Partes: Controladoria Geral do Município e do outro lado
JAMERSON DUARTE ROLIM-MEI (CNPJ: 26.822.456/0001-20).

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimentos
subscrição
de
licenças
de
software
de
reuniões
virtuais,
videoconferência por meio da internet, que permita a possibilita a
participação de diversos participantes de forma simultânea e licença
de sistema de protocolo para gerenciamento de documentos online,
para atender as demandas da Controladoria Geral do Município.

Fundamentação: Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Dotação Orçamentária:04.124.0037.2.006.0000 - Manutenção da
Controladoria e Controle Interno - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica, com recursos próprios.

Valor Total do Contrato: R$ 7.850,00 (sete mil, oitocentos e
cinquenta reais)

Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023.