DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3177

www.diariomunicipal.com.br/aprece 180

NARANIU, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:49C5B1A2

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CÍCERA DE SOUSA VIEIRA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento,
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença
Ambiental
por
Adesão
e
Compromisso
(LAC)
para
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO BREJINHO, SEDE
RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:EA8EEBB0

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CÍCERA DE SOUSA VIEIRA

Recebimento de Licença
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento,
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença
Ambiental
por
Adesão
e
Compromisso
(LAC)
para
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO BREJINHO, SEDE
RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:DEA92BAD

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
VERA LUCIA FIRMINO DA SILVA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento,
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença
Ambiental
por
Adesão
e
Compromisso
(LAC)
para
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO FANTASMA, DISTRITO
DE NARANIU, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:CD673648

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
VERA LUCIA FIRMINO DA SILVA
Recebimento de Licença
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento,
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença
Ambiental
por
Adesão
e
Compromisso
(LAC)
para
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO FANTASMA, DISTRITO
DE NARANIU, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de
2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente

Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:2C872DC0

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.03.29.1

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.03.29.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação –
CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.03.29.1. Objeto:
Contração de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e
emergencial, incluindo reposição de insumos, para atuação nas
unidades pertencentes a Secretaria de Esportes e Lazer do Município
de Várzea Alegre – CE, conforme termo de referência constante no
Edital Convocatório. Data e horário da abertura: 17 de Abril de 2023,
às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do
edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços
eletrônicos: www.varzeaalegre.ce.gov.br
e
www.tce.ce.gov.br.
Maiores informações: (88) 9 9839 – 7074.

Várzea Alegre/CE, 29 de Março de 2023.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:C3F51546

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.24.1 - F.M.S.

Extrato do Contrato nº 2023.03.24.1 - F.M.S., oriundo da Dispensa de
Licitação nº 2023.03.15.1- S.M.S. Partes: o Município de Várzea
Alegre – CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa
GABRIELA SOUSA DE
ARAUJO, inscrita no CNPJ nº
49.287.324/0001-41. Objeto: Contratação de Serviço de fornecimento
de quentinhas destinadas aos profissionais de saúde do serviço da
Rede de Urgência e Emergência que laboram em regime de plantão
24h (SAMU e AMBULÂNCIAS), junto à Secretaria de Saúde do
Município de Várzea Alegre/CE. Valor Total do Contrato: R$
43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Vigência do
Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e
Gabriela Sousa de Araújo. Data de Assinatura do Contrato: 24 de
Março de 2023.

Várzea Alegre – CE, 24 de Março de 2023.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:31912418

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
LEI MUNICIPAL Nº 529/2023