DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3177 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               182 
 
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
PARA: 
02 02. 
Secretaria de Administração e Finanças 
  
  
04 122 0002 2.006 
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
  
  
  
de Administração e Finanças 
  
  
3.3.90.33.00 
Passagens e despesas com locomoção 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
11.000,00 
TOTAL Secretaria de Administração e Finança 
11.000,00 
PARA: 
02 07. 
Secretaria de Cultura Esporte e Juventud 
  
  
27 812 0021 1.024 
Promoção e Apoio aos Jovens Atletas, Campeonatos e Eventos Esportivos 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
5.700,00 
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Juven 
5.700,00 
PARA: 
03 01. 
Secretaria de Educação 
  
  
12 361 0040 2.027 
Gerenciamento e Manutenção do Ensino 
  
  
  
Fundamental 30% - FUNDEB 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB impostos 30% 
  
  
  
  
Anul.dotação 
614.000,00 
TOTAL Secretaria de Educação 
614.000,00 
PARA: 
04 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 122 0002 2.036 
Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde 
  
  
3.3.90.91.00 
Sentenças judiciais 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
16.500,00 
3.3.90.92.00 
Despesas de exercícios anteriores 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
26.300,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
42.800,00 
PARA: 
05 01. 
Fundo Municipal de Assistência Social 
  
  
08 122 0002 2.052 
Gerenciamento e Manutenção da Assistência Social 
  
  
3.3.90.33.00 
Passagens e despesas com locomoção 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
400,00 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
400,00 
TOTAL GERAL 
673.900,00 
  
Farias Brito, 01 de Fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00559/23 de 01 de Fevereiro de 2023, autorizado pela LEI 01576/22. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
DE: 
02 06. 
Secretaria de Transportes 
  
  
26 122 0022 2.017 
Gerenciamento e Manutenção do DEMUTRAN 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
380.000,00 
TOTAL Secretaria de Transportes 
380.000,00 
DE: 
02 07. 
Secretaria de Cultura Esporte e Juventud 
  
  
13 392 0019 1.021 
Construção e Reforma do Parque Municipal de Vaquejada 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
60.000,00 
13 392 0019 1.022 
Apoio a Realização de Feiras, Exposições e Eventos Culturais 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
100.000,00 
27 812 0021 1.026 
Construção,Ampliação e Reforma de Campos ,Ginásios, Quadras Poliesportivas e Afin 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1700000000 
Outros Convênios da União 
  
  
  
  
  
60.000,00 
1710000000 
Transferência Especial dos Estados 
  
  
  
  
  
73.900,00 
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Juven 
293.900,00 
TOTAL GERAL 
673.900,00 
  
Farias Brito, 01 de Fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal