DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3177
www.diariomunicipal.com.br/aprece 184
TOTAL Secretaria de Educação
132.000,00
PARA:
04 01.
Fundo Municipal de Saúde
10 122 0002 2.036
Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde
3.3.50.41.00
Contribuições
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
168.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
41.000,00
10 301 0025 2.043
Implantação e Manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
150.000,00
10 301 0025 2.044
Manutenção e Coordenação do CEO
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
80.000,00
10 302 0024 2.046
Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
24.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
553.500,00
10 302 0026 2.047
Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
5.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
1.021.600,00
PARA:
05 01.
Fundo Municipal de Assistência Social
08 244 0032 2.059
Gestão do Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
200,00
1661000000
Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
Anul.dotação
4.500,00
08 244 0034 2.063
Gerenciamento e Manutenção dos Benefícios Eventuais
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1661000000
Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
Anul.dotação
78.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
82.700,00
TOTAL GERAL
1.380.900,00
Farias Brito, 02 de Janeiro de 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00554/23 de 02 de Janeiro de 2023, autorizado pela LEI 01576/22.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:
02 03.
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
18 541 0016 1.004
Programa Educação e Preservação ao Meio Ambiente
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
1700000000
Outros Convênios da União
147.000,00
1710000000
Transferência Especial dos Estados
40.000,00
18 544 0017 1.006
Construção, Recuperação e Urbanização de Açudes, Barragens e Afins
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
TOTAL Secretaria de Agricultura e Meio Ambi
387.000,00
DE:
02 04.
Secretaria de Infraestrutura
15 451 0012 1.014
Construção, Ampliação,Reforma de Praças, Vias e Logradouros
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
150.000,00
1700000000
Outros Convênios da União
100.000,00
15 451 0012 1.015
Construção, Ampliação e Reforma de Mercados, Cemitérios e demais Prédios Pú
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
15 451 0012 1.016
Construção e Reforma de Estradas,Bueiros ,Pontes,Passagens Molhadas e Obras Dart
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00
1700000000
Outros Convênios da União
100.000,00
15 451 0012 1.018
Pavimentação em Pedra Tosca, Paralelepíp edo e Asfáltica na Sede e nos Distritos
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