DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3177 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               202 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
O Gabinete da Prefeitura de Irauçuba, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Pregão cumprido todas as exigências do 
procedimento de licitação cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de Sistema de Gerenciamento e Controle do site oficial do 
município, que disponibilize informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias, LRF (Lei de 
Responsabilidade Fiscal), e – SIC e Ouvidoria para atender a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso a Informação, de responsabilidade do 
Gabinete da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.15.01, vem homologar o presente 
processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
  
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor da empresa: 
  
A AMARO F DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 14.769.245/0001-92, com o valor global de R$ 63.252,00 (sessenta e três mil, duzentos e 
cinquenta e dois reais). 
  
VENCEDORA: 
A AMARO F DA SILVA 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO DO ITEM 
UND 
QUANT. 
VL. UNIT. 
VL. TOTAL 
1. 
LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, 
PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, JUNTO AO GABINETE. 
MÊS 
12 
R$ 1.554,00 
R$ 18.648,00 
2. 
LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE E-MAILS INSTITUCIONAIS, 50 CAIXAS COM A 
CAPACIDADE DE 10G/CAIXA. 
MÊS 
12 
R$ 604,80 
R$ 7.257,60 
3. 
LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE INDEXAÇÃO, CONTROLE E PESQUISA DE DOCUMENTOS. 
MÊS 
12 
R$ 672,00 
R$ 8.064,00 
4. 
LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE LICENÇAS E PROCESSOS 
AMBIENTAIS BEM COMO A PUBLICAÇÃO, CONTROLE DE TAXAS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS, 
PÁGINA NA WEB ESPECÍFICA, JUNTO AO MEIO AMBIENTE. AMMAI 
MÊS 
12 
R$ 1.050,00 
R$ 12.600,00 
5. 
LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTROLE ADEQUAÇÃO E CONFECÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS 
PARA ATENDER A LEI 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017. 
MÊS 
12 
R$ 378,00 
R$ 4.536,00 
6. 
LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTROLE ESPECÍFICO DA SECRETARIA DE CULTURA COM 
INFORMAÇÕES DA SECRETARIA, MAPA CULTURAL, CADASTRO DOS ARTISTAS, EVENTOS, 
ESPAÇOS, PROJETOS, OPORTUNIDADES ENTRE OUTRO, VISANDO A ATENDER A LEI 14.017/2020 – 
LEI ALDIR BLANC 
MÊS 
12 
  
R$ 382,20 
R$ 4.586,40 
7. 
LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE OUVIDORIA GERAL E OUVIDORIA 
SETORIAL. 
MÊS 
12 
R$ 630,00 
R$ 7.560,00 
  
VALOR TOTAL 
R$ 63.252,00 
  
Irauçuba – CE, 24 de março de 2023. 
  
TAMIRES LOPES RODRIGUES 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0A6F5DCE 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
O Gabinete da Prefeita e as Secretaria de Educação, Saúde, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte E Lazer, Governo e 
Planejamento, Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária de Irauçuba/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando 
haver a Equipe de Pregão cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é Contratação de empresa para execução de 
serviços de transporte aéreo nacional e internacional através de reserva, marcação, remarcação, informações sobre frequência, roteiros e 
horários de vôos, aplicação de tarifas promocionais na época da emissão dos bilhetes, emissão e entrega de passagens aéreas nacionais e 
demais serviços correlatos, de interesse das Secretarias diversas do Município de Irauçuba-CE, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.11.28.01, vem homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor da empresa: BILACORP VIAGENS E TURISMO 
LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 27.829.511/0001-77, com o valor global de R$ 154.008,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oito reais), 
referente aos Itens abaixo relacionada. 
  
VENCEDOR: BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 27.829.511/0001-77. 
  
ITEM 
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS 
VALOR 
GLOBAL 
(ESTIMADO) 
DESCONTO EM % SOBRE A 
COMISSÃO 
DE 
COMERCIALIZAÇÃO 
DAS 
PASSAGENS 
VL. 
ESTIMADO 
– 
(MENOS) 
% 
DESCONTO 
VALOR 
TOTAL 
ESTIMADO 
DA 
PROPOSTA 
COM 
DESCONTO 
1 
Agenciamento de passagens, compreendendo emissão, remarcação e 
cancelamento de passagens aéreas NACIONAIS. 
R$ 112.500,00 
21,03% 
R$ 23.658,75 
R$ 88.841,25 
2 
Agenciamento de passagens, compreendendo emissão, remarcação e 
cancelamento de passagens aéreas INTERNACIONAIS. 
R$ 82.500,00 
21,01% 
R$ 17.333,25 
R$ 65.166,75 
  
VALOR TOTAL 
R$ 195.000,00 
  
  
R$ 154.008,00 
  
Irauçuba/CE, 20 de Março de 2023. 
  
TAMIRES LOPES RODRIGUES 
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Chefe de Gabinete 
Secretária de Educação 
JÚLIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO 
ANA LEILA FACUNDO DA SILVA ALVES 
Secretária de Inclusão e Promoção Social 
Secretária de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer 
FRANCISCO OTALICIO DE SOUSA SALES 
MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA 
Secretário de Desenvolvimento Econômico 
Secretária de Governo e Planejamento 
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO 
Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária