DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3177

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O PMPI de Saboeiro visa a integralidade, multissetorialidade, intersetorialidade, qualificação dos profissionais que atuam diretamente com as
crianças, compromisso com a Infância, transparência e foco nos resultados.

3. DADOS ESTATÍSTICOS DO MUNICÍPIO

De acordo com o diagnóstico municipal, as informações a seguir são as mais pertinentes relacionadas aos dados quantitativos da Primeira Infância
do município:

1. Crianças de 0 a 6 anos no município, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
1.814 crianças.
2. Número de crianças de 0 a 6 anos beneficiárias do Auxílio Brasil (2022)
804.
3. Número de crianças de 0 a 6 anos acompanhadas pelo Programa Criança Feliz (2022)
161
4. Número de crianças de 0 a 6 anos abrigadas em serviço de acolhimento institucional (2022)
0
5. Matrículas de crianças com até 3 anos em creches na rede municipal (2022 ainda em aberto)
4008
6. Matrículas de crianças de 4 a 5 anos e 11 meses na educação infantil/PRÉ ESCOLA (2022 ainda em aberto)
364
7. Número de nascidos vivos (2021)
181
8. Percentual de nascidos vivos com pelo menos 7 consultas de pré-natal (2021)
109
9. Número de nascidos vivos de mães adolescentes (2021)
37
10. Número de Mortalidade Infantil (2021)
01
11. Número de crianças na primeira infância com seus direitos violados (2021)
09

4. METAS E ESTRATÉGIAS
Os eixos estratégicos foram escolhidos por meio das áreas temáticas trabalhadas na construção do diagnóstico, árvore da primeira infância e marco
lógico, construídos pelo Comitê Gestor Intersetorial Municipal em 2021, no município já vem sendo trabalhado esse olhar integral para a criança,
sendo vista sempre de uma forma intersetorial, com o trabalho das várias secretarias existentes, para a melhoria da qualidade de vida principalmente
na primeira infância, fase tão importante para o desenvolvimento do ser humano.

4.1. Ações Finalísticas

Área temática
Objetivos
Ações
Resultados
Prazo
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1.Fortalecimento
de vínculos
comunitários; 2.Fortalecimento
das ações voltadas a
Primeira Infância;
Inserir as famílias do
Criança
Feliz
nos
serviços
socioassistenciais
da Proteção Social Básica (PAIF e/ou
SCFV);
Promover e dar visibilidade à pauta da
primeira infância no
Município durante o mês de agosto.
1.Proporcionar momentos para uma maior socialização entre as
crianças;
2.Criar parcerias com a rede estadual, para formar grupos de estudos
sobre a primeira Infância e ficar responsável por planejar as ações
voltadas para esse público. Contratação de
Profissionais exclusivos para essa equipe.
3.Inserir as crianças de 0 a 6 anos nos Serviços de
Convivência e Fortalecimento de Vínculo;
3. Inserir as gestantes no grupo de Gestantes e suas famílias no PAIF;
Inserir as cuidadoras do PCF no grupo do PAIF Mulheres em ação.
Realizar diversas atividades em conjunto com as demais
1.Melhorar/aum entar as relações
sociais;
2.Ações bem planejadas para serem
executadas com o público da
primeira infância.
3. Desenvolver trabalho social com
famílias,
com
a
finalidade
de
fortalecer e prevenir a ruptura de
vínculos,
promover
seu
acesso
e
assim,
contribuir
na
melhoria
de
sua
qualidade de
2022
(ação continuada);
2022
(ação continuada);
2022
(ação continuada); 4. Mês de
agosto (ação continuada);

secretarias municipais voltadas para a Primeira Infância;
vida.
4. Primeira
Infância ativa e vista por todos
(Gestores e sociedade).

EDUCAÇÃO
INFANTIL
1.Elaborar, coletivamente, a Proposta
Curricular da
Educação Infantil
Municipal

2.Articular, junto à Gestão
Municipal, a implantação de
Salas de AEE;

3.Adquirir, em parceria com o MEC,
recursos tais como bibliotecas, sala de
estudo e parque infantil para as escolas
de
1.Mobilização dos gestores
escolares de educação infantil; 1.Encontros para estudos e elaboração
da Proposta através do documento contendo a
Proposta Curricular da Nacional da Educação Infantil.
2.Levantamento de alunos que necessitem de Atendimento
Educacional Especializado;
2.Formação de professores para o Atendimento Educacional
Especializado;
2.Encaminhamento de estudo com levantamento de dados sobre a
necessidade de implantação de Sala de AEE ao gestor municipal.
3. Relatório contendo a necessidade dos recursos educacionais no
parque escolar municipal;
3.Registro da necessidade dos referidos recursos no PAR- Plano de
Ações Articuladas;
3.Mobilização de parceiros para aquisição da demanda dos
1.Proposta
Curricular da
Educação
Infantil
construída em todas as escolas
municipais da Educação.
2.Salas do AEE implantadas nas
escolas do município.

3. Recursos adquiridos para escolas
do município e
infância fortalecida.

4.Brinquedos adquiridos para
2022;
2022 a
2024;
2022 a
2024;
2022;
2022
(ação continuada);

educação infantil.

4.Mobilizar as escolas para aquisição,
através
do
PDDE,
dos
jogos
e
brinquedos.
5.Reativar o
Projeto “Horta na
Escola

recursos educacionais.
4. Incentivar à compra de brinquedos e jogos expressivos para a
diversidade étnico-racial em escolas infantis;
5.Mobilização das escolas de educação infantil para reativação do
Projeto “Horta na Escola”;
5.Criação de parceria com as
Secretarias de Agricultura e
Meio Ambiente

escolas do município com o intuito de
assegurar a compreensão da criança
sobre a diversidade étnico-racial.
5. Todas as escolas do município com
horta própria para seu consumo.

SAÚDE
1.Melhorar a adesão das crianças de 0 a
2 anos no atendimento de
puericultura
(acompanhament o do crescimento
e
desenvolvimento) pela Estratégia Saúde
da Família – ESF.
2. Incentivar o aleitamento materno
exclusivo em crianças de zero a seis
meses de idade,
1.Fazer busca ativa com os ACS das crianças de 0 a 2 anos
cadastradas em cada território; 1.Sensibilizar a mãe/cuidador(a) para a
importância da assiduidade ao serviço de saúde para assistir a criança.
2.Promover através da Estratégia
Saúde da Família o conhecimento materno sobre a importância da
amamentação; 2.Capacitar os profissionais para educação continuada.
3.Monitoramento da caderneta de vacinação e busca ativa das crianças
faltosas.

1. Crianças com seu desenvolviment
o acompanhado/ monitorado.

2.Mães/Crianças
saudáveis
com
vínculos fortalecidos e profissionais
capacitados para melhor atender o
público e suprir suas necessidades.
3.Mais crianças imunizadas.
2022
(ação continuada);
2022
(ação continuada); 3. 2022 a
2024;

atendidas nas Unidades Básicas de
Saúde do município.
3.Alcançar 95% da cobertura vacinal de
segunda dose (D2) da vacina Tríplice
Viral em crianças de 1(um) ano de idade.

MEIO
AMBIENTE
1.Criar um viveiro com produção de
mudas de árvores que proporcionem
sombra,
abrigo
para
os
animais
pequenos,
além
de
fornecer
seus
alimentos;
2.Colaborar para melhorar o espaço da
escola e diminuir o
impacto provocado pelo lixo ao meio
ambiente e a saúde pública.
1.Produzir mudas vigorosas preparadas para as adversidades
encontradas no ambiente urbano; 2. Estudar sobre o tema, definir o
descarte, instalar as lixeiras;

1.Melhoria da qualidade de vida da
população e do meio ambiente; 2.
Obter menor impacto pelo lixo na
vida da população e do meio
ambiente.
2022 a
2023;
2022.