DOE 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº062  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2023
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/03/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 2102,23; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 56.617,75 ( CINQUENTA 
E SEIS MIL E SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 213/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO MAURO RODRIGUES TAVARES - CPF: 93910258387 - MATRÍCULA: 2220018111238X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130330919 - NOME SUBSTITUÍDO: 
KELYNE CRISTINA LOURENCO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLE-
MENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
10/03/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;FRANCISCO GILSON LIMA XIMENES - CPF: 05804707337 - MATRÍCULA: 22200181112371 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130330919 - NOME 
SUBSTITUÍDO: KELYNE CRISTINA LOURENCO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 10/03/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 11.524,91 ( ONZE MIL E QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014385 - 
EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 214/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23010665 - EEM MONSENHOR MELO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCIELE PAULA DO NASCIMENTO ROCHA - CPF: 06569856316 - MATRÍCULA: 22200181112363 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/03/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 210,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.075,08 ( 
DOIS MIL E SETENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23010665 - EEM MONSENHOR MELO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº03277722/2023 - INÍCIO
LOTE 282/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23030631 - EEMTI WALDIR LEOPERCIO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS JORGE TEIXEIRA - CPF: 06553510350 - MATRÍCULA: 22200181175144 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148131417 - NOME SUBSTITUÍDO: AIRLES MARIA 
MELO SALES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/03/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;MARIA DAS 
DORES FERREIRA GOMES - CPF: 28564693372 - MATRÍCULA: 22200181175136 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130500415 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE JESUS SOARES FERNANDES 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH 
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 15/03/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45;MARIA LARISSA PASSOS 
OLIVEIRA - CPF: 06142393385 - MATRÍCULA: 22200181175128 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130500415 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE JESUS SOARES FERNANDES - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 15/03/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;MARIA LEONIZA FURTADO MESQUITA - CPF: 
80096670304 - MATRÍCULA: 2220018117511X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130500415 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE JESUS SOARES FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 15/03/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 41.783,50 ( QUARENTA E UM MIL E SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23030631 - EEMTI WALDIR LEOPERCIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 283/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23243538 - EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): WASHINGTON LUIZ ALVES DE BRITO - CPF: 86699717391 - MATRÍCULA: 22200181173591 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013020011X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JOSE MARCILEI MAGALHAES DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/03/2023 a 08/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 40.145,81 
( QUARENTA MIL E CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23243538 - EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS 
VASCONCELOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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