DOE 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº062  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2023
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de Referência: Janeiro/Fevereiro 2023
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)  
 
 
 
 
 
Em reais
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
 PREVISÃO  
ATUALIZADA 
RECEITAS 
REALIZADAS  
(A)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)
 30.387.469.008,00 
 5.290.428.907,26 
    Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
13.159.291.009,99
 2.346.949.820,14 
         ICMS
9.832.838.118,99
 1.661.262.032,60 
         IPVA
569.520.531,00
 282.689.834,35 
         ITCD
92.703.965,00
 12.409.177,37 
         IRRF
1.771.675.211,00
 237.545.618,03 
         Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
892.553.184,00
 153.043.157,79 
    Contribuições
607.075.208,00
 48.578.323,94 
    Receita Patrimonial 
1.144.333.053,00
 166.702.415,11 
        Aplicações Financeiras (II)
526.899.267,00
 162.817.872,98 
        Outras Receitas Patrimoniais
617.433.786,00
 3.884.542,13 
    Transferências Correntes
14.225.118.748,01
 2.622.687.811,75 
         Cota-Parte do FPE
9.257.250.302,00
 1.885.332.983,92 
         Transferências da LC 61/1989
44.794.632,00
 4.864.154,11 
         Transferências do FUNDEB
2.870.256.658,00
 570.242.084,72 
         Outras Transferências Correntes
2.052.817.156,01
 162.248.589,00 
    Demais Receitas Correntes
1.251.650.989,00
 105.510.536,32 
        Outras Receitas Financeiras (III)
99.340.311,00
 13.202.429,96 
        Receitas Correntes Restantes
1.152.310.678,00
 92.308.106,36 
  RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = (I - (II + III)) 
29.761.229.430,00
5.114.408.604,32
  RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 
2.737.551.742,00
 243.644.060,86 
  RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 
59.328.702,00
 11.976.377,35 
  RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 
 4.316.296.692,00 
 85.743.877,12 
    Operações de Crédito (VIII) 
3.827.930.065,00
 68.678.427,61 
    Amortização de Empréstimos (IX) 
0,00
 142.070,87 
    Alienação de Bens
10.523.481,00
 497.796,75 
      Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 
0,00
 - 
      Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 
0,00
 - 
     Outras Alienações de Bens
 10.523.481,00 
 497.796,75 
    Transferências de Capital
477.843.146,00
 16.425.581,89 
        Convênios
451.810.763,00
 13.127.351,83 
        Outras Transferências de Capital
26.032.383,00
 3.298.230,06 
    Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
      Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 
0,00
0,00
      Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
  RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = (VII - (VIII +  
  IX + X + XI + XII)) 
488.366.627,00
16.923.378,64
  RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 
0,00
0,00
  RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 
0,00
0,00
  RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 
32.987.147.799,00
5.374.976.043,82
  RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 
 30.249.596.057,00 
 5.131.331.982,96 
 
 
 
DESPESAS PRIMÁRIAS
 DOTAÇÃO  
ATUALIZADA 
ATÉ O BIMESTRE / 
 DESPESAS  
EMPENHADAS 
 DESPESAS 
LIQUIDADAS 
DESPESAS  
PAGAS 
(A)
RESTOS A 
PAGAR  
PROCESSADOS 
PAGOS                   
(B)
RESTOS A PAGAR  
NÃO PROCESSADOS
 LIQUIDADOS 
PAGOS                     
(C) 
  DESPESAS CORRENTES 
(EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 
 28.963.876.872,58 
 3.819.974.044,84 
 3.570.437.714,79 
 3.190.197.179,74 
 116.793.091,14 
 362.948.192,25 
 339.985.859,97 
    Pessoal e Encargos Sociais
 16.947.646.131,89 
 2.858.982.073,63 
 2.805.546.981,03 
 2.437.708.642,72 
 80.251.480,25 
 203.009,25 
 203.009,25 
    Juros e Encargos da Dívida (XIX) 
 1.007.578.194,00 
 155.205.877,94 
 155.205.877,94 
 155.205.877,94 
 -   
 -   
 -   
    Outras Despesas Correntes
 11.008.652.546,69 
 805.786.093,27 
 609.684.855,82 
 597.282.659,08 
 36.541.610,89 
 362.745.183,00 
 339.782.850,72 
Transferências Constitucionais e Legais
 -   
 -   
 -   
 -   
 -   
 -   
 -   
Demais Despesas Correntes
 11.008.652.546,69 
 805.786.093,27 
 609.684.855,82 
 597.282.659,08 
 36.541.610,89 
 362.745.183,00 
 339.782.850,72 
  DESPESAS PRIMÁRIAS 
CORRENTES (EXCETO FONTES 
RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) 
 27.956.298.678,58 
 3.664.768.166,90 
 3.415.231.836,85 
 3.034.991.301,80 
 116.793.091,14 
 362.948.192,25 
 339.985.859,97 
  DESPESAS PRIMÁRIAS 
CORRENTES (COM 
FONTES RPPS) (XXI) 
 2.637.794.461,00 
 409.044.637,92 
 409.044.637,92 
 342.607.178,65 
 5.625.614,02 
 690.513,36 
 690.013,36 
  DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS 
CORRENTES (COM 
FONTES RPPS) (XXII) 
 -   
 -   
 -   
 -   
 -   
 -   
 -   
  DESPESAS DE CAPITAL 
(EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 
 7.864.443.495,00 
 227.455.871,63 
 216.761.440,20 
 216.735.164,56 
 7.717.463,45 
 76.006.552,78 
 60.060.626,26 
    Investimentos
 3.657.967.419,00 
 11.084.185,37 
 389.753,94 
 363.478,30 
 7.717.463,45 
 76.006.552,78 
 60.060.626,26 
    Inversões Financeiras
 82.130.000,00 
 -   
 -   
 -   
 -   
 -   
 -   
       Concessão de Empréstimos 
e Financiamentos (XXIV) 
 79.965.000,00 
 -   
 -   
 -   
 -   
 -   
 -   
       Aquisição de Título de Capital 
já Integralizado (XXV) 
 -   
 -   
 -   
 -   
 -   
 -   
 -   
       Aquisição de Título 
de Crédito (XXVI) 
 -   
 -   
 -   
 -   
 -   
 -   
 -   
       Demais Inversões Financeiras
 2.165.000,00 
 -   
 -   
 -   
 -   
 -   
 -   
    Amortização da Dívida (XXVII) 
 4.124.346.076,00 
 216.371.686,26 
 216.371.686,26 
 216.371.686,26 
 -   
 -   
 -   
“  DESPESAS PRIMÁRIAS DE 
CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) 
(XXVIII) = (XXIII -  
  (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)) “
 3.660.132.419,00 
 11.084.185,37 
 389.753,94 
 363.478,30 
 7.717.463,45 
 76.006.552,78 
 60.060.626,26 
  RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA (XXIX) 
 182.810.983,00