DOE 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº062  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2023
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 
- RPPS (FUNDO EM 
REPARTIÇÃO)
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA 
(C)
DOTAÇÃO 
EMPENHADAS 
ATÉ O BIMESTRE 
(D)
DESPESAS 
LIQUIDADAS 
ATÉ O BIMESTRE 
(E)
DESPESAS PAGAS 
ATÉ O BIMESTRE 
(F)
INSCRITAS EM RESTOS A 
PAGAR NÃO PROCESSADOS 
NO EXERCÍCIO 
(G)
Benefícios
3.093.954.272,00
482.605.394,86
482.605.394,86
401.398.900,13
0,00
   Aposentadorias
2.970.396.464,00
456.802.893,49
456.802.893,49
378.768.540,69
0,00
   Pensões por Morte
123.557.808,00
25.802.501,37
25.802.501,37
22.630.359,44
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
9.713.948,00
0,00
0,00
0,00
0,00
   Compensação Financeira entre os regimes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
   Demais Despesas Previdenciárias
9.713.948,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO 
FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)
3.103.668.220,00
482.605.394,86
482.605.394,86
401.398.900,13
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO 
- FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = 
(IX - X)
-1.088.505.220,00
-281.707.656,10
-281.707.656,10
-200.501.161,37
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS
APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
78.966.065,17
Recursos para Formação de Reserva
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa
204.436.957,06
Investimentos e Aplicações
0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
PREVISÃO 
ATUALIZADA 
(A)
RECEITAS REALIZADAS 
ATÉ O BIMESTRE 
(B)
Receitas Correntes
29.141.844,00
1.452.479,30
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)
29.141.844,00
1.452.479,30
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA 
(C)
DOTAÇÃO 
EMPENHADAS 
ATÉ O BIMESTRE 
(D)
DESPESAS 
LIQUIDADAS 
ATÉ O BIMESTRE 
(E)
DESPESAS PAGAS 
ATÉ O BIMESTRE 
(F)
INSCRITAS EM RESTOS A 
PAGAR NÃO PROCESSADOS 
NO EXERCÍCIO 
(G)
Despesas Correntes (XIII)
30.313.192,00
160.282,43
160.282,43
121.570,87
0,00
   Pessoal e Encargos Sociais
2.446.348,00
160.282,43
160.282,43
121.570,87
0,00
   Demais Despesas Correntes
27.866.844,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital (XIV)
1.275.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA 
ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
31.588.192,00
160.282,43
160.282,43
121.570,87
0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS 
(XVI) = (XII - XV)
-2.446.348,00
1.292.196,87
1.292.196,87
1.330.908,43
BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa
76.187.293,85
Investimentos e Aplicações
0,00
Outros Bens e Direitos
312.679,16
 
 
 
 
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
PREVISÃO 
ATUALIZADA 
(A)
RECEITAS REALIZADAS 
ATÉ O BIMESTRE 
(B)
Contribuições dos Servidores
2.448.289.898,00
236.654.661,74
Demais Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
2.448.289.898,00
236.654.661,74
 
 
 
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 
(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA 
(C)
DOTAÇÃO 
EMPENHADAS 
ATÉ O BIMESTRE 
(D)
DESPESAS 
LIQUIDADAS 
ATÉ O BIMESTRE 
(E)
DESPESAS PAGAS 
ATÉ O BIMESTRE 
(F)
INSCRITAS EM RESTOS A 
PAGAR NÃO PROCESSADOS 
NO EXERCÍCIO 
(G)
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
12.485.371,00
1.754.999,39
1.754.999,39
1.754.999,19
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS 
MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
12.485.371,00
1.754.999,39
1.754.999,39
1.754.999,19
0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS 
PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)
2.435.804.527,00
234.899.662,35
234.899.662,35
234.899.662,55
 
RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES)
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS MILITARES
PREVISÃO 
ATUALIZADA 
(A)
RECEITAS REALIZADAS 
ATÉ O BIMESTRE 
(B)
Contribuição sobre a remuneração dos militares ativos
607.075.208,00
43.192.863,38
Contribuição sobre a remuneração dos militares inativos
0,00
3.029.253,83
Contribuição sobre a remuneração dos pensionistas
0,00
2.356.206,73
Outras contribuições
0,00
1.580.647,39
TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES DOS MILITARES (XX)
607.075.208,00
50.158.971,33
 
 
 
DESPESAS COM INATIVOS E 
PENSIONISTAS MILITARES
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA 
(C)
DOTAÇÃO 
EMPENHADAS 
ATÉ O BIMESTRE 
(D)
DESPESAS 
LIQUIDADAS 
ATÉ O BIMESTRE 
(E)
DESPESAS PAGAS 
ATÉ O BIMESTRE 
(F)
INSCRITAS EM RESTOS A 
PAGAR NÃO PROCESSADOS 
NO EXERCÍCIO 
(G)
Inatividade 
900.397.107,00
99.546.168,69
99.546.168,69
80.926.647,01
0,00
Pensões
79.411.933,00
51.804.851,77
51.804.851,77
44.890.981,85
0,00
Outras Despesas Correntes
9.713.948,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS E 
PENSIONISTAS MILITARES (XXI)
989.522.988,00
151.351.020,46
151.351.020,46
125.817.628,86
0,00
RESULTADO ASSOCIADO ÀS PENSÕES E 
AOS INATIVOS MILITARES (XXII) = (XX-XXI)
-382.447.780,00
-101.192.049,13
-101.192.049,13
-75.658.657,53
 
FONTE: Siafe-CE / SEFAZ-CE  
 
 
 
Elmano de Freitas da Costa
CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ID: 110
GOVERNADOR DO ESTADO
Saulo Moreira Braga
ORIENTADOR DE CÉLULA - ID 49775911
CONTADOR-CRC 15.129/O-5