DOE 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº062  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2023
DESPESAS PRIMÁRIAS
 DOTAÇÃO  
ATUALIZADA 
ATÉ O BIMESTRE / 
 DESPESAS  
EMPENHADAS 
 DESPESAS 
LIQUIDADAS 
DESPESAS  
PAGAS 
(A)
RESTOS A 
PAGAR  
PROCESSADOS 
PAGOS                   
(B)
RESTOS A PAGAR  
NÃO PROCESSADOS
 LIQUIDADOS 
PAGOS                     
(C) 
  DESPESAS PRIMÁRIAS 
DE CAPITAL (COM 
FONTES RPPS) (XXX) 
 1.275.000,00 
 -   
 -   
 -   
 -   
 -   
 -   
  DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS 
DE CAPITAL (COM 
FONTES RPPS) (XXXI) 
 -   
 -   
 -   
 -   
 -   
 -   
 -   
  DESPESA PRIMÁRIA 
TOTAL (XXXII) = (XX + XXI 
+ XXVIII + XXIX + XXX) 
 34.438.311.541,58 
 4.084.896.990,19 
 3.824.666.228,71 
 3.377.961.958,75 
 130.136.168,61 
 439.645.258,39 
 400.736.499,59 
  DESPESA PRIMÁRIA TOTAL 
(EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) 
= (XX + XXVIII + XXIX) 
 31.799.242.080,58 
 3.675.852.352,27 
 3.415.621.590,79 
 3.035.354.780,10 
 124.510.554,59 
 438.954.745,03 
 400.046.486,23 
  
 
 
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (XXXIV) = [XVIA - (XXXIIA +XXXIIB + XXXIIC)]
 1.466.141.416,87 
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (XXXV) = (XVIIA - (XXXIIIA  
  +XXXIIIB + XXXIIIC)) 
 1.571.420.162,04
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
-123.612.000,00
JUROS NOMINAIS
ATÉ O BIMESTRE / 
VALOR INCORRIDO
  Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 
 162.817.872,98 
  Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 
 179.942.044,41 
  RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI -  XXXVII) 
 1.554.295.990,61 
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
EM 31/DEZ/-1
(A)
ATÉ O BIMESTRE /
(B)
  DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 
 17.568.895.743,13 
 17.395.069.133,28 
  DEDUÇÕES (XL) 
 7.351.636.456,27 
 8.736.341.326,66 
    Disponibilidade de Caixa
 7.147.203.143,51 
 8.516.308.137,19 
           Disponibilidade de Caixa Bruta
 8.733.510.976,08 
 10.235.870.904,81 
           (-) Restos a Pagar Processados (XLI) 
 118.635.155,11 
 62.889.357,25 
           (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
 1.467.672.677,46 
 1.656.673.410,37 
    Demais Haveres Financeiros
 204.433.312,76 
 220.033.189,47 
  DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 
 10.217.259.286,86 
 8.658.727.806,62 
  RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA (XLIII) = (XLIIA - XLIIB) 
 1.558.531.480,24
  
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
-829.159.000,00
  
 
 
AJUSTE METODOLÓGICO
ATÉ O BIMESTRE /
  VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIa - XLIb) 
 55.745.797,86 
  RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 
 - 
  VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 
-18.122.261,39 
  VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 
 - 
  VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 
 - 
  OUTROS AJUSTES (XLIX) 
-41.859.026,10 
  RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - ABAIXO DA LINHA (L) = (XLIII +  
  (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLIX)) 
 1.554.295.990,61 
  RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA (LI) = (L) - (XXXVI -  
  XXXVII) 
 1.571.420.162,04
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
    Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
    Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
 
 
 
 
 
 
 
FONTE: SIAFE, COPAC/CEPLA. 
 
 
 
 
 
 
Nota 1: Resultados primário e Nominal estabelecidos pela Lei nº 18.159, de 15 de julho de 2022, alterada pela Lei nº 18.247, alterada pela Lei nº 18.247de 
5 de dezembro de 2022.
Nota 2: A disponibilidade de caixa abrange os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos, Empresas Dependentes e os Poderes;
Nota 3: Excluido da disponibilidade de caixa o valor de R$  235.746.807,89 dos RPPS (010101 - FPP, 460401 - FUNAPREV, 460701 - PREVID E 460901 
- CEARAPREV). A disponinibilidade do PREVMILITAR não foi excluída por conta da Lei nº 13.954/2019.
Nota 4: Os valores restituíveis e Valores vinculados se referem a consignações, depósitos, consignações e outros valores de terceiros sob a responsabilidade 
do estado.
Nota 5: Não considerado na disponibilidade o valor de aplicações financeiras de curto e longo prazo dos RPPS’s no total de R$ 1.353.581.686,36.
“Nota 6: Os Demais Haveres Financeiros correspondem a valores repassados pelo Poder Executivo e que estão sob administração Tribunal de Justiça do 
Estado do Ceará e Tribunal Regional do Trabalho para pagamento de precatórios, conforme repasses e informações de valores pagos. “
Nota 7: A estrutura do demonstrativo procura compatibilizar as metodologias “acima da linha” e “abaixo” da linha”, sendo registrado na linha “Outros 
Ajustes” os valores não destacados em linhas específicas na metodologias abaixo da linha.
Nota 8: Não considerados os valores de restos a pagar das fonte 800, 801 e 802 na linha de restos a pagar processados.
Nota 9: Dados sujeitos a alteração devido a implantação do Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Ceará - SIAFE/
CE. 
 
 
 
 
 
 
Elmano de Freitas da Costa
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR DO ESTADO
Saulo Moreira Braga
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC-CE  015129/O-5