DOE 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº062  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº525/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com 
fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e 
considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002530/2023-90, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS 
EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 204/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de 
Habilitação, à comporem a A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de LIMOEIRO DO NORTE, de acordo com o Anexo Único desta 
portaria, no período de 01/02/2023 a 15/02/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária 
desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº525/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
LUIZ ALDECI DIOGENES
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
LUZIA ALYNE SANTOS ARRUDA HOLANDA
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
TOTAL
990,00
*** *** ***
PORTARIA Nº526/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com 
fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e 
considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002529/2023-35, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS 
EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 206/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de 
Habilitação, à comporem a A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO  na cidade de IGUATU, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período 
de 01/02/2023 a 15/02/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta Autarquia. 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº526/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
JEAN CARLOS DA SILVA
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
JOSE RIBAMAR DUTRA
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
JEFFTER BATISTA PAULINO
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
JOSUE PEREIRA DA SILVA
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
TOTAL
1.980,00
*** *** ***
PORTARIA Nº527/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com 
fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e 
considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002381/2023-39, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS 
EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 199/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de 
Habilitação, à comporem a A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO  na cidade de BATURITÉ, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no 
período de 01/02/2023 a 15/02/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta 
Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº527/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIO CRISOSTOMO DAMASCENO
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
VICTOR BEZERRA MARTINS
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
TOTAL
990,00
*** *** ***
PORTARIA Nº609/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE 
CONCEDER, nos termos do art. 16 e seu Parágrafo Único do Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO – TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS 
relacionados no Anexo único desta Portaria. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de março de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°609/2023 DATADA DE 16 DE MARÇO DE 2023
MATRÍCULA
NOME
FEVEREIRO/2023
MARÇO/2023
ABRIL/2023
TOTAL VTE
TOTAL
3000080-3
AIKA YASMIN MENDES DA SILVA
14
46
34
94
141,00
3000072-2
ANA BEATRIZ MAGNO DOS SANTOS
14
46
34
94
141,00
3000078-1
ANDERSON ROGERIO BATISTA DA SILVA
14
46
34
94
141,00
3000079-X
ANTONIO RAILSON DE OLIVEIRA COSTA
14
46
34
94
141,00
3000082-X
CARLOS CAUAN DOS SANTOS MONTEIRO
14
46
34
94
141,00
3000083-8
EMILLY LIMA NEGREIROS
14
46
34
94
141,00
3000084-6
EVELLY DA SILVA DE OLIVEIRA
14
46
34
94
141,00
3000085-4
GUSTAVO XAVIER DE LIMA
14
46
34
94
141,00
3000086-2
JESRAEL BARROS FEITOSA
14
46
34
94
141,00
3000087-0
JOICIELY SANTOS DE LIMA
14
46
34
94
141,00
3000088-9
KACYLENE DE ANDRADE SOARES
14
46
34
94
141,00
3000089-7
KAUE LOURENCO LIMA
14
46
34
94
141,00
3000090-0
LAYSLA RAIANE DOS SANTOS MARTINS DE PAIVA
14
46
34
94
141,00
3000092-7
LETICIA PATRICIO DIONISIO
14
46
34
94
141,00
3000094-3
MARIA ISABELLE OLIVEIRA VIEIRA
14
46
34
94
141,00
3000095-1
MARIA KAROLINA ALVES DE OLIVEIRA
14
46
34
94
141,00
3000093-5
MARIA SABRINA CUNHA DA ROCHA FRANCA
14
46
34
94
141,00
3000096-X
MARIA VICTORIA SILVA DE OLIVEIRA
14
46
34
94
141,00
3000097-8
MIRELA KELLY MELO DOS SANTOS
14
46
34
94
141,00
3000098-6
RENAN OLIVEIRA SILVA
14
46
34
94
141,00
3000099-4
RIAN OLIVEIRA SILVA
14
46
34
94
141,00
3000100-1
SARAH DA SILVA SANTOS
14
46
34
94
141,00
3000102-8
SILNARA MARIA DA SILVA GOMES
14
46
34
94
141,00
3000103-6
THAIS ALMEIDA FARIAS
14
46
34
94
141,00