DOE 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº062  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇO 
Nº 08.08.003/2022 TP - A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS, O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS. SENDO CONSTATADA A 
DESCLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS COMPLETA SERVIÇOS E ECONTRUÇÕES EIRELI – ME; RVP CONSTRUÇOES & SERVIÇOS LTDA; 
FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; SAVIRES ILUMINAÇAO E CONSTRUÇAO EIRELI – ME; VM CONSTRUÇOES LOCAÇOES E EVENTOS 
LTDA; CM SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA; LUZ EMPREENDIMENTOS; E, ANTONIA C S VASCONCELOS, POR ATENDER AS EXIGÊNCIAS 
EDITALÍCIAS, FICANDO CLASSIFICADA AS EMPRESAS, J PARENTE CONSTRUTORA LTDA, CNT - CONSTRUTORA NOVA TERRA, 
RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇOES EIRELI – ME, D A L MACIEL LOCAÇAO DE VEICULOS EIRELI, 
ACS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA VIPON EIRELI ANAPP EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS E A EMPRESA 
RSM PESSOA EIRELI, VENCEDORA COM O VALOR GLOBAL DE R$ 381.440,42 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E 
QUARENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).. A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE AVISO, A COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO DECLARA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME PREVÊ O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A”. O RESULTADO NA ÍNTEGRA 
DO PRESENTE JULGAMENTO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA CPL E DEMAIS ATOS NO PORTAL DE LICITAÇÕES 
DO TCE-CE, COM FINS A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DA 
DELEGACIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE . INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, 
S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 29 DE MARÇO DE 2023. FRANCISCO DAS 
CHAGAS LOURENÇO ALVES– PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – TOMADA DE PREÇOS Nº 0302.02/2023. Objeto: Contratação de Empresa 
para Execução de Estrada Bom Gosto – Olho Dágua – Santa Luzia – Vaquejador – Carro Quebrado no Município de Pacujá - CE. A CPL, 
comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: INABILITADAS: STAN COMSTRUÇÕES EIRELI 
- 24.041.596/0001-36; VESTE COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - 38.074.048/0001-17; R M MESQUITA - ME - 44.647.616/0001-24; FRANCISCO 
ANDERSON LUCIO 05880849309 - 29.648.829/0001-87; J PARENTE CONSTRUTORA LTDA ME - 46.682.501/0001-04. HABILITADAS: M K 
SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES ESCOLAR LTDA - 35.864.328/0001-30; AR CONTSRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES 
EIRELI - 36.835.969/0001-20; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES  - 22.575.652/0001-97; W U CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
- 10.932.123/0001-14; SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI - 27.004.063/0001-72; CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA - 38.124.567/0001-
13; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - 12.044.788/0001-17; MS CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS 
LTDA - 13.067.938/0001-42; CONSJASF - CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA - 01.795.971/0001-38; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA - 
41.356.135/0001-71; CONSTRAN - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA - 72.432.727/00001-59; R 7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA - 22.791.178/0001-30;  VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - 09.042.893/0001-02; EXPRESSO CONSTRUÇÕES LTDA 
- 36.232.522/0001-66; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, 21.691.178/0001-04; CENPEL - CENTRO PROJETOS E 
EMPREENDIMENTOS LTDA - 05.502.041/0001-08; AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - 18.777.967/0001-40; R 
P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA - 12.338.927/0001-15; COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - 17.411.277/0001-00; R S M 
PESSOA LTDA - 33.159.524/0001-89; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 20.160.697/0001-75; 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES 
E PARTICIPAÇOES - 07.544.576/0001-69; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA07.544.576/0001-69; ELETROCAMPO 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - 63.551.378/0001-01; Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 
8.666/93 e suas alterações posteriores. A ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Pacujá, situada à Rua 22, 325, 
Centro. Pacujá/CE, em 23 de março de 2023. Samuel de Castro Marques - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 012/2022-TP – A CPL torna público o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços ref. A Tomada de Preços Nº 012/2022-TP, 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da Escola Francisco Moura Barros no Distrito de São Domingos no Município 
de Caridade/CE, conforme anexo I. Resultado: propostas DESCLASSIFICADAS: 01-ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 
39.925.178/0001-89; 02-APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ:24.614.233/0001-42; 03-SAMPLA 
COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI-CNPJ: 40.219.546/0001-52; 04-AR CONSTRUÇOES, CNPJ: 36.835.969/0001-20; 05-M A 
FEITOSA DE SOUSA LTDA, CNPJ:41.356.135/0001-7; CLASSIFICADAS: 01-QUANTUM COMERCIAL & TECNICA LTDA, CNPJ:33.650.363/0001-
21, VALOR R$ 662.603,72; 02-ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:44.997.219/0001-82, VALOR R$ 662.597,93;  03-TOMAZ 
CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 32.236.949/0001-81, VALOR R$ 664.700,00; 04-VK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,CNPJ: 
09.042.893/0001-02, VALOR R$ 667.699,89; 05-WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ:10.932.123/0001-14, VALOR R$ 
666.166,45; 06-ATUALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 02.674.124/0001-88,  VALOR R$ 666.810,14; 07-LS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ:21.541.555/0001-10, VALOR R$ 664.876,68; 08-2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES, 
CNPJ: 27.717.419/0001-15, VALOR R$ 666.809,59; 09-ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ: 
12.044.788/0001-17, VALOR R$ 670.126,70;  10-3 T CONSTRUCOES E SERV LTDA,CNPJ: 29.247.685/0001-57, VALOR R$ 665.165,39; 11-M L X 
LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI, CNPJ: 39.828.933/0001-07, VALOR R$ 491.850,50. A empresa M L X LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI 
–CNPJ: 39.828.933/0001-07, foi VENCEDORA do certame por apresentar menor preço e conf. edital. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo 
recursal conforme prevê o Art. 109, Inciso I, Alínea “b”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados no setor de 
Licitação e no site do TCE/CE. Caridade-CE, 28 de Março de 2023. José Ribamar Leitão Arruda – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 011/2022-TP – A CPL torna público o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços ref. a Tomada de Preços Nº 011/2022-TP, 
que tem como OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação no entorno da praça da localidade de Boqueirão no municipio 
de Caridade/CE, conforme anexo I do Edital. Concluindo com o seguinte resultado: TODAS AS PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01–ECOTEC 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 39.925.178/0001-89, valor R$ 360.160,37; 02–ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E 
LOCAÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ:12.044.788/0001-17, valor R$ 380.222,22; 03 – CONSTRUTORA MORAES LTDA, CNPJ: 33.278.617/0001-22, valor 
R$ 353.198,01; 04– LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME –CNPJ: 21.541.555/0001-10, valor R$ 349.043,34; 05 – QUANTUM COMERCIAL 
& TECNICA LTDA – CNPJ: 33.650.363/0001-21, valor R$ 380.305,40; 06 – MA FEITOSA DE SOUSA LTDA –CNPJ: 41.356.135/0001-71, valor R$ 
367.090,55; 07 – ATUALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME –CNPJ: 02.674.124/0001-88, valor R$ 368.654,59;  08 – WU CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI-EPP –CNPJ: 10.932.123/0001-14, valor R$ 364.352,39; 09 – 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES –CNPJ: 
27.717.419/0001-15, valor R$ 344.835,49; 10 – APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME –CNPJ: 24.614.233/0001-
42, valor R$ 360.174,88; 11 – CONSTRUTORA VIPON EIRELI –CNPJ: 34.631.462/0001-29,  valor R$ 376.331,80 e 12 – CONSTRUTORA MARTINS 
PROJETOS EIRELI, CNPJ: 07.838.885/0001-41, valor R$ 299.255,69. A empresa CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI – CNPJ: 
07.838.885/0001-41, foi VENCEDORA do certame por apresentar menor preço e conf. edital. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal 
conforme prevê o Art. 109, Inciso I, Alínea “b”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados no setor de Licitação e no 
site do TCE/CE. Caridade-CE, 28 de Março de 2023. José Ribamar Leitão Arruda – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 27.03.04/2023. 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS QUE, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2023 ÀS 08H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 
LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO PARA 
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS 
EM ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – 
LGPD, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E 
SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.
TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 29 DE MARÇO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO.