DOE 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº062 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.03.02.001. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos
interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.03.02.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços
de Pavimentação com bloco de concreto intertravado na Av. Tabelião Joaquim José Rodrigues - Sede, conforme PT nº 1076944-83/2021 e Convênio nº
915109 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE,
Licitante(s) Habilitada(S): 1. Delmar Construcoes LTDA (EPP), 2. Omega Construcoes & Servicos LTDA (ME), 3. CENPEL - Centro Norte Projetos e
Empreendimentos LTDA (EPP), 4. Virgilio & Jacira Construcoes LTDA (EPP), 5. C N T - Construtora Nova Terra LTDA, 6. LC Projetos e Construcoes
LTDA (EPP), 7. F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA (EPP), 8. RVP Construcoes & Servicos LTDA, 10. WU Construcoes e Servicos LTDA
(EPP), 11. Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA (EPP), 12. Copa Engenharia LTDA, 13. Clezinaldo S de Almeida Construcoes (EPP), 14.
Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, 15. Mandacaru Construcoes & Empreendimentos LTDA e 16. Savires Iluminacao e Construcoes LTDA (ME),
Licitante(s) Inabilitada(s): 9. LIT Empreendimentos e Servicos LTDA, 17. Avante Empreendimentos LTDA e 18. D Sousa Rios, fica aberto o prazo recursal
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 29 de março de 2023. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2023.02.15.1 - O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas de Preços referente ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços
2023.02.15.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora: LUIZ AMARANTE DE SOUSA com proposta de preços no valor global de R$ 351.623,62 (trezentos
e cinquenta e um mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos). Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º
andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 28
de março de 2023. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Anulação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Morrinhos comunica aos
interessados que a Concorrência Pública N.º 0601.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em limpeza pública urbana e coleta,
transporte e disposição final de resíduos de serviços de saúde do Município de Morrinhos/Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços
de engenharia que compreendem manutenção e conservação (preventiva e corretiva), reformas, adequação e modernização dos prédios públicos, com
orçamento e demais itens de acordo com a Tabela SEINFRA/Ce ou SINAPI Vigente, junto as diversas Secretarias do Município de Morrinhos - Ce, fica
anulada após a publicação desse aviso. Maiores informações Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro. Morrinhos – CE, 21 de Março de 2023. Jorge Luiz
da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato. Contratante: O Município de Pedra Branca, através da Secretária
De Esporte. Contratada, e a empresa: Construtora Cebave EIRELI - ME, estabelecida na Rua Leon Gradvohl, 614, Jardim Cearense, Fortaleza/Ce, Fone,
(85) 996723503, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.073.582/0001-61. Fundamento Legal: Processo de Licitação Nº 075/2022 na modalidade Concorrência
N° 005/2022-CP. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de 07 (sete) areninhas em diversas localidades no Município de Pedra
Branca/CE. Preço Total: R$ 2.681.148,35 (Dois Milhões, Seiscentos e Oitenta e um Mil, Cento e Quarenta e Oito Reais e Trinta e Cinco Centavos). Prazo:
180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. Origem dos Recursos: Receitas não vinculadas de impostos, outras
Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados. Dotação Orçamentária:1201.27.812.2702.1.027, elemento de despesa nº 4.4.90.51.00, fonte do
recurso: 1.500.0000.00/1.701.0000.00. Data do Contrato: 22 de Março de 2023. Signatários: Contratante: Jamilly de Sousa Fernandes, Secretária de Esporte,
Contratada: Construtora Cebave EIRELI - ME, Representante Legal, Francisco Vilson Militão Teixeira, portador(a) do CPF nº 647.826.383-53.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Salitre/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 2023.03.17.01FG, a seguir: Contratação do Cantor
Evoney Fernandes (e banda) para realização de show, em Praça Pública, nas festividades comemorativas a Festa de Aniversário do Município de Salitre/CE.
Favorecido: Sua Musica Digital Serviços para Artistas, Produção & Editora LTDA. Valor Global: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Fundamento
Legal: inciso III do artigo 25 da Lei n° 8666/93. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Ordenador
de Despesa do Fundo Geral. Salitre/CE, 29 de março de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Prefeitura
Municipal de Salitre.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Eletrônico Nº 2022.01.17.01PMS. Contratante:
Prefeitura Municipal de Salitre, através do Fundo Municipal de Educação. Contratada: Jose Flaudio da Silva - EPP. Objeto do Contrato: aquisição de pneus,
câmaras de ar e protetores, incluindo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Salitre/CE. Fundamento Legal: Leis Federais 10.520/02 – Lei do Pregão E 8.666/93 - Lei das Licitações públicas e no Processo Administrativo
N° 2022.01.17.01PMS. Valor do Contrato: R$ 157.600,00 (cento e cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2022. Dotação
Orçamentária: 05 01 12 361 0037 2.005 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação; 05 02 12 361 0231 2.009 – Manutenção e
funcionamento do ensino fundamental - FUNDEB 30%; 05 02 12 361 0235 2.011 – Manutenção de Programa Transporte Escolar - PNATE. Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, mediante a utilização de recursos próprio e transferências governamentais. Signatário, pela Contratante:
Renato de Sousa Lima, Pela Contratada: José Flaudio da Silva. Salitre/CE, 17 de fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Instrumento Contratual - Contrato Nº 01180101E/2023 - Pregão Eletrônico Nº
2023.01.18.01E. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Alfa Locacoes de Veiculos LTDA - EPP. Objeto do Contrato: contratação de
prestação de serviços de transporte de alunos da rede de ensino fundamental e médio do Município de Salitre/CE. Fundamento Legal: Leis Federais
10.520/02 – Lei do Pregão e 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas e no Processo Administrativo N. 2023.01.18.01E. Valor do Contrato: R$ 903.455,52
(novecentos e três mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Dotação
Orçamentária: 05 02 12 361 0231 2.009 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%, 05 02 12 361 0235 2.011 – Manutenção
de Programa Transporte Escolar - PNATE. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, com Utilização de Recursos de
Transferência Governamental. Signatários: Pela Contratante: Renato de Sousa Lima. Pela Contratada: Alfredo Aloisio Becker Neto. Salitre/CE, 14 de
março de 2023. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1003.1/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 12/04/2023 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 1003.1/2023,
tipo menor preço, cujo Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kits pedagógico para professores destinados a Secretaria de
Educação, Ciências e Tecnologia de Poranga-CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho,
s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/www.
poranga.ce.gov.brehttp://www.bllcompras.org.br Maiores informações com a Comissão. Poranga - Ceará, 28 de Março de 2023. Maria Pereira da Silva
- Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.29.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/Ce, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de recarga de gás GLP (Gás Liquefeito
de Petróleo) botijões de 13kg e vasilhame, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Jardim/CE, conforme Edital
e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 31 de Março de 2023 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 13 de Abril de 2023
às 08:00, Início da abertura da sessão: 13 de Abril de 2023 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter
o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-
7445. Jardim/CE, 29 de março de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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