DOE 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº062 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.03.28.01-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de Abril de 2023, às 08:00h,
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2023.03.28.01-TP, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins
a contratação de empresa apta a prestar os serviços de ampliação da Escola Aníbal Rodrigues Pinheiro no Município de Solonópole/Ce, tudo conforme
especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz
Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou
pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail: licita.solonopole@gmail.com, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole - CE, 29 de Março de 2023. Gerusa Dantas
Vieira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2023.03.29.1 - SRP, do tipo Eletrônico, cujo objeto é o Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos,
destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE, com abertura marcada para o dia 13 de abril de 2023, a partir das 08:30
horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 31 de março de 2023, às 13:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://
bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 29 de
março de 2023. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Instrumento Contratual - Contrato Nº 01180102E/2023 - Pregão Eletrônico Nº
2023.01.18.01E. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada: RPC Locacoes e Construcoes LTDA - EPP Objeto do Contrato: contratação de
prestação de serviços de transporte de alunos da Rede de Ensino Fundamental e Médio do Município de Salitre/Ce. Fundamento Legal: Leis Federais
10.520/02 – Lei do Pregão e 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas e No Processo Administrativo N° 2023.01.18.01E. Valor do Contrato: R$ 4.861.408,18
(quatro milhões e oitocentos e sessenta e um mil e quatrocentos e oito reais e dezoito centavos). Vigência: até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado.
Dotação Orçamentária: 05 02 12 361 0231 2.009 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%, 05 02 12 361 0235 2.011 –
Manutenção de Programa Transporte Escolar - PNATE. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, com Utilização de
Recursos de Transferência Governamental. Signatários: Pela Contratante: Renato de Sousa Lima Pela Contratada: Silas Cruz de Almeida. Salitre/CE, 14
de Março de 2023. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.16.03.2023-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
01.16.03.2023-PE, tendo como objeto a aquisição de ambulância tipo a de simples remoção, para atender a necessidade da Secretaria da Saúde de Cascavel/
Ce, conforme MAPP 4739, Fundo Estadual de Saúde do Ceará do Programa Atenção à Saúde Perto do Cidadão, conforme projeto básico/termo de referência
em anexo do edital. O edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia
13 de abril de 2023 às 07h30min, abertura das propostas às 08h00min e a fase da disputa de lances às 08h30min (Horário de Brasília). Maiores informações
no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – CE, 28 de março de 2023. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barroquinha – Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 001/2023 - TP. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Barroquinha – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 17 de Abril
de 2023 às 09:00hs, na sede da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Barroquinha - CE, localizada na Avenida Maria Diamantina Veras, S/N
– Centro – Barroquinha/Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação dos serviços de assessoria
jurídica à Câmara Municipal de Barroquinha na elaboração de pareceres e peças jurídicas, assim como acompanhamento de processos judiciais em todas as
instâncias e Tribunais de Contas, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no
endereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs. Barroquinha - CE, 29 de Março de 2023. Darcicléia da Silva Magalhães – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 2023.03.29.1. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Presencial n°
2023.03.29.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de infraestrutura, para atender as necessidades de realização dos festejos
denominado São João do Povo no Município de Granjeiro, conforme Plano de Trabalho celebrado com o Governo do Estado do Ceara, por intermédio da
Casa Civil, conforme Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo
no dia 17 de abril de 2023, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às
12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 29 de março de 2023. Luís Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.03.01.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2023.02.02.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – J M Donna de Freitas Araujo - ME, vencedora
junto ao Lote 01, GMC Comercio de Alimentos Açucare LTDA, vencedor junto ao Lote 02 e Verdivita Cariri LTDA, vencedora junto ao Lote 03, ambas as
empresas por apresentarem os melhores preços. As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas, por cumprirem integralmente as exigências do Edital
Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n°
104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 29 de março de 2023. Luis Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 2023.03.29.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2023.03.29.1.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na manutenção, ampliação, requalificação e modernização do Parque de Iluminação Pública do Município
de Farias Brito/CE. Data e Horário da Abertura: 17 de abril de 2023, às 8h. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações
sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços
eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias
Brito/CE, 29 de março de 2023. Tiago de Araújo Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.03.28.001. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 2023.03.28.001, cujo objeto é a execução dos serviços de ampliação da Escola EEF Benjamim Alves da
Silva, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s) em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no
dia 19 de Abril de 2023 (19/04/2023), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público. Boa Viagem/CE, 29 de Março de 2023. Artur Valle Pereira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.03.13.1, na seguinte forma: A empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA ME sagrou-se vencedora
junto aos lotes 1, 2, 3, 4, 5. Vale destacar que a o lote 06 restou fracassado. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do
Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 28 de Março de 2023. Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do
Município.
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