DOE 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº062  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.30.001 – 
GM – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 28, bairro Centro, em Aiuaba(CE), torna 
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico de Licitação Nº 2023.03.30.001 – GM, cujo Objeto é a Contratação de 
prestação de serviços de reposição/aquisição de peças automotivas, destinadas a atender a demanda de manutenção da frota de veículos Municipais 
de Aiuaba/CE. Início do Recebimento das Propostas e Habilitação: às 08h do dia 30 de Março de 2023. Fim do Recebimento das Propostas e Habilitação: 
às 08h do dia 14 de Abril de 2023, que se realizará a Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 14 de Abril de 2023. Referido Edital está disponível 
gratuitamente nos Sítios: Portal de Licitações dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/) e na 
Plataforma de Licitações Eletrônicas do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br. Aiuaba-CE, 30 de Março de 2023. Joana Benício Leitão – Pregoeira 
Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
007/2023-PE – A Secretaria da Educação vem publicar os Extratos dos Contratos Nº 2023.03.27.002; 2023.03.27.003; 2023.03.27.004; 2023.03.27.005; 
2023.03.27.006, resultante do Pregão Eletrônico Nº 007/2023-PE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da 
Rede Pública de Ensino do Município de Tamboril - CE. VALOR: R$ 1.477,44. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023. CONTRATADA: FRICARNES 
COMERCIO; VALOR: R$ 138.541,50 DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023. CONTRATADA: FM COMERCIO; VALOR: R$ 540.342,19. 
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023. CONTRATADA: FC COMERCIO DE ALIMENTOS; VALOR: R$ 460.952,46. DATA DA ASSINATURA: 
28/03/2023. CONTRATADA: LUMA SERVIÇOS; VALOR: R$ 7.107,45. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023. CONTRATADA: J.M.V SANTANA. 
CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza. Tamboril-CE, 29 de Março de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013.03/2023-
CP – O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 02 
de Maio de 2023, às 08h, na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/
CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública N° 013.03/2023-CP, Critério de Julgamento será do Tipo Menor Preço no Regime 
de Empreitada Global, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da rodovia 
CE-168 no trecho: Rua Vicente Siebra, com extensão de 1,6 km, no Município de Itapipoca/CE – PRODESA, o qual se encontra na íntegra na sede da 
Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h 
às 17h de Segunda a Sexta Feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de 
Lima-Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2023.03.16.01 - PE. O Pregoeiro do Município de Miraíma - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do 
Pregão Eletrônico Nº 2023.03.16.01 - PE, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS 
E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA – CE, tudo conforme especificações contidas 
no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 14.04.2023, às 09:00hs (horário de Brasília); 
Abertura das Propostas no dia 14.04.2023, a partir das 09:00hs (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 14.04.2023 a partir das 09:00hs 
(horário de Brasília). O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico do comprasnet: https://www.gov.br/compras/pt-br a partir da data 
desta publicação. Miraíma - CE, 29 de Março de 2023. Antônio Robson Alves dos Santos – Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contrato - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal 
do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, torna público o Extrato de Contrato do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031001.2023, 
cujo objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS POR MEIO 
DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO 
MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DE FORMA A 
GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO 
RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS DE URUOCA-CE. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ 
Nº. 25.165.749/0001-10, Valor do contrato: R$ 807.135,00. Vigência do contrato: 13/03/2023 A 13/03/2024. ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA - 
Ordenador da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contratos. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruoca-CE. 
Contratadas:  JH COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME, CNPJ sob o n.º 02.795.126/0001-25, BOREAL SUL 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.422.751/0001-31,  E.R.A PAIVA SERVIÇOS, CNPJ sob o n.º 21.649.501/0001-73, AVO COMERCIO 
ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA, CNPJ sob o n.º 10.973.526/0001-01, A.J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 
sob o n.º 10.539.642/0001-17, Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARA DE AR E PROTETORES DE ARO PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico n° 0041001.2023, valor global: R$ 
791.694,08. Vigência dos contratos: 27/03/2023 A 31/12/2023. Ass: Maria Clara de Lima Saraiva, ordenadora de despesas da secretaria municipal da saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB - AVISO 
DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-CAPESB. A CPL DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESBDOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE, torna público resultado do julgamento da habilitação para: 
Objeto: Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Consultoria Técnica em Gestão Previdenciária visando atender aos Dispositivos 
da Portaria Mtp Nº 1.467, de 02 Junho de 2022, conforme detalhamento das atividades, no âmbito da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores 
Municipais de Beberibe - CAPESB. Empresa habilitada: ARIMA – CONSULTORIA ATUARIAL, FINANCEIRA E MERCADOLOGIA LTDA, Empresas 
inabilitadas: DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, J P LOPES DE ALCANTARA - ME e CONDUE ASSESSORIA 
CONTÁBIL LTDA, conforme edital de julgamento, a partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea a, 
Caso não aja interposição de recursos fica a abertura dos envelopes de propostas de preços no dia 10 de abril de 2023, às 12h00min. Maiores Informações 
no sítio http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Beberibe, 24 de março de 2023. ANTONIA ALDENISA CHAGAS - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB - AVISO 
DE HABILITAÇÃO - AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-CAPESB. A CPL DA CAIXA DE APOSENTADORIA E 
PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESBDOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE, torna público resultado do 
julgamento da habilitação para: Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais especializados na Área de Contabilidade Pública, no âmbito da Caixa 
de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe - CAPESB. Empresa habilitada: MATIAS E LEITAO CONSULTORES ASSOCIADOS 
LTDA, Empresas inabilitadas: DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e NUI CONSULTORIA EMPRESARIAL 
LTDA, conforme edital de julgamento, a partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea a, Caso não aja 
interposição de recursos fica a abertura dos envelopes de propostas de preços no dia 10 de abril de 2023, às 11h00min. Maiores Informações no sítio http://
www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Beberibe, 24 de março de 2023. Antonia Aldenisa Chagas - Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA/CE - torna-se público que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE de bens e veículos considerados 
inservíveis para uso útil, através da Leiloeira Público Oficial do Estado do Ceará, GEORGIA DE SOUZA CASTELO, a realizar-se-á no dia 14 de Abril  de 
2023 às 10:00 hs – Informações no site www.montenegroleiloes.com.br ou (85) 3066.8282. Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos 
no Escritório da Leiloeira ou na Prefeitura Municipal de Potiretama/CE.