DOE 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº062  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico Nº 01.22.11.2022-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de Retificação da data de cadastramento de propostas do Pregão Eletrônico 
Nº 01.22.11.2022-PE cujo objeto é o Registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de desinfecção, desinsetização, 
desratização, descupinização e combate de morcegos em ambientes das unidades escolares junto a Secretaria da Educação do Município de Cascavel/CE. 
Onde se lê: “11 de março de 2023” leia-se: 11 de abril de 2023. As demais disposições permanecem inalteradas e em pleno vigor. Maiores informações no 
endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – CE, 28 de março de 2023. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento. O Município de Umari/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público 
que fora concluído o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2023.03.13.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras: Papelaria Icoense LTDA, lote 01; D 
A B N Distribuidora de Alimentos LTDA, lotes 02 e 04; Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, lotes 03 e 05; e Jose Edivan da Silva, lote 06, por 
terem apresentado os melhores preços nas etapas de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital 
Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou pelo (88) 3567-1161 ou ainda através da plataforma eletrônica: bllcompras.com. Umari/CE, 28 de 
março de 2023. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.1. 
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.03.01.1, 
sendo o seguinte: a empresa Antonio Leandro Ferreira Santos -ME, vencedora junto aos lotes 01, por ter apresentado melhor oferta, sendo as mesmas 
declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua 
Dep. Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, pelo e mail licialtaneira.ce@hotmail.com, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma 
eletrônica bllcompras.com. Altaneira/CE, 29 de Março de 2023. Damião Malaquias de Sousa Junior - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 
8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento 
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2203.01/2023-05, cujo objeto é a aquisição de implementos para trator agrícola 
MF4292 Marca/Modelo Massey Ferguson, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura 
das propostas dia 18 de abril de 2023 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão 
Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 17 de 
Abril de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05.002/2023, cujo objeto versa sobre construção de praça no 
Bairro Açude Oriente I, e no Bairro Açude Oriente II, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Novo Oriente - Ceará. O edital completo poderá 
ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30h às 13:00h e ainda nos seguintes sítios 
eletrônicos: <https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Novo Oriente - Ceará, 30 de março de 2023. Paulo 
Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 2303.02/2023 - SMS - Referente ao Processo Administrativo de 
Pregão Eletrônico nº 2701.01/2023 – SMS/SRP/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde. Objeto: aquisição de medicamentos, 
materiais medico hospitalares, permanentes, instrumentais e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através 
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim – Ceará. Contratado: Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmaceuticos LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, Valor Global: R$ 133.667,60 (Cento e trinta e três mil seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), Vigência: Até 
31 de Dezembro de 2023, Assina pela Contratante: Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde. Fortim/CE, 29 de Março de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 2303.03/2023 - SMS - Referente ao Processo Administrativo de 
Pregão Eletrônico nº 2701.01/2023 – SMS/SRP/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde. Objeto: aquisição de medicamentos, 
materiais medico hospitalares, permanentes, instrumentais e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através da 
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim – Ceará. Contratado: Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-
71, Valor Global: R$ 86.492,15 (Oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e quinze centavos), Vigência: Até 31 de Dezembro de 2023, Assina 
pela Contratante: Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde. Fortim/CE, 29 de Março de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 2303.04/2023 - SMS - Referente ao Processo Administrativo de 
Pregão Eletrônico nº 2701.01/2023 – SMS/SRP/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde. Objeto: aquisição de medicamentos, 
materiais medico hospitalares, permanentes, instrumentais e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através 
da secretaria municipal de Saúde do Município de Fortim – Ceará. Contratado: Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 
13.576.534/0001-02, Valor Global: R$ 299.570,31 (Duzentos e noventa e nove mil quinhentos e setenta reais e trinta e um centavos), Vigência: Até 31 de 
Dezembro de 2023, Assina pela Contratante: Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde. Fortim/CE, 29 de Março de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 2303.05/2023 - SMS - Referente ao Processo Administrativo de Pregão 
Eletrônico nº 2701.01/2023 – SMS/SRP/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde. Objeto: aquisição de medicamentos, materiais 
medico hospitalares, permanentes, instrumentais e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através da Secretaria 
Municipal de Saúde do Município de Fortim – Ceará. Contratado: DS Distribuidora de Material Medico LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.572.278/0001-03, 
Valor Global: R$ 597.334,67 (Quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos), Vigência: Até 31 de Dezembro de 
2023, Assina pela Contratante: Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde. Fortim/CE, 29 de Março de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 2303.01/2023 - SMS - Referente ao Processo Administrativo de 
Pregão Eletrônico nº 2701.01/2023 – SMS/SRP/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde. Objeto: aquisição de medicamentos, 
materiais medico hospitalares, permanentes, instrumentais e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através 
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim – Ceará. Contratado: Nutrientes Med Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 
26.383.079/0001-70, Valor Global: R$ 228.499,70 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e neve reais e setenta centavos); Vigência: Até 31 de 
Dezembro de 2023; Assina pela Contratante: Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde. Fortim/CE, 29 de Março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Anulação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, 
torna público que foi Anulada a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2021.11.29.60-TP-ADM , cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia 
para recuperação e construção de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas vias públicas (Sede e Distrito) no Município de Pentecoste,  
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, pelo telefone 
(85) 3352-2617 / (85) 9.9104-6246. Pentecoste-CE, 29 de Março de 2023. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S/A
Torna público que recebeu da Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMA, a Licença de Operação, com validade de 11/08/2024 para Comércios e 
Serviços - outras atividades não especificadas anteriormente, localizada na Rua Rufino Ferreira da Silva, 200, Santa Clara, Eusébio-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Chamamento Público. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação 
– Processo Originário: Edital de Chamamento Público Nº PMH-280323-CHP01. Objeto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica ou 
física das áreas de psicologia e assistência social para atuar nas ações socioemocionais junto aos alunos e profissionais da Rede Pública de Ensino Municipal 
de Hidrolândia/CE – Local de Acesso ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Av. Luiz Camelo Sobrinho, 640 – Centro – CEP: 62.270-000 – Hidrolândia/
CE; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h00m às 13h00m – 
Os(as) interessados(as) poderão efetuar a inscrição do dia 30 de março de 2023 até o dia 10 de abril de 2023.
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