DOE 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº062  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento,  através da Comissão de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, E-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos 
interessados que no dia 18 de Abril de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 29.03.03/2023, cujo objeto é a construção 
de Unidade Básica de Saúde na localidade do Sítio Baiao, no Município de Pereiro/CE, conforme projeto em anexo. O referido Edital poderá ser adquirido 
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 07h00minh às 11h00min ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-
CE, 29 de Março de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Cultura e Turismo,  através da Comissão de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, E-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos 
interessados que no dia 17 de Abril de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 29.03.02/2023, cujo objeto é a reforma do 
monumento do Cristo Redentor no Município de Pereiro/Ce, conforme projeto em anexo. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir 
da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 07h00minh às 11h00min ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro - CE, 29 de Março de 2023. 
Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE ADENDO AO EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA DA 
SESSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2022.11.14.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de melhoria da rede de iluminação pública 
do município de Crato/CE, de acordo com os MAPP’S 425 e 474, dos programas da requalificação urbana e matriz energética do Estado do Ceará. A 
comissão permanente de licitação torna público aos interessados que esta disponível o 1º adendo ao edital da concorrência 2022.11.14.2. Na oportunidade, 
informamos que em virtude das readequações do edital, foi remarcada a sessão para o dia 02 de maio de 2023, às 08:30 horas. Crato-CE, em 28 de março 
de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.03.29.1. A Prefeitura de Porteiras/CE realizará 
Licitação cujo objeto é contratação de serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos 
oficiais de interesse do Município de Porteiras/CE, junto à Impressa Oficial da União, do Estado e em Jornal de Grande Circulação estadual. Abertura: 17 
de Abril de 2023 às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Mestre Zuca nº. 16, Porteiras/CE. Edital disponível nos endereços eletrônicos: 
porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Esclarecimentos: Fone (88) 3557-1254 (R-211) no horário de 08:00 às 12:00h. Porteiras/CE, 29 de Março de 
2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará, Governo Municipal de Palmácia, Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2023.03.29.02-TP. Abertura: 17 DE ABRIL DE 2023 
às 13:00 horas. Julgamento: Menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA DE VALETAS DE 
CORTE DE DIVERSAS ESTRADAS E RAMAIS VICINAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO 
DE PALMÁCIA/CE, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e edital. Informações: Praça 7 de Setembro, 
Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva - Presidente 
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará, Governo Municipal de Palmácia, Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2023.03.29.01-TP. Abertura: 17 DE ABRIL DE 2023 
às 09:00 horas. Julgamento: Menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO, 
AMPLIAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM SUPERFICIAL NA SEDE E DISTRITOS DE INTERESSE DA SECRE-
TARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, conforme especificações e condições contidas no Projeto Básico/Termo 
de Referência e Edital. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - Aviso de Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.01.01 - 
TP, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL 
NA LOCALIDADE DE POÇO DA ONÇA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
E SERVIÇOS PÚBLICOS. Vencedor: LITORÂNEA EMPREENDIMETOS LTDA, com valor global de R$ 789.915,76 (Setecentos e Oitenta e Nove Mil 
Novecentos e Quinze Reais e Setenta e Seis Centavos), conforme proposta anexada aos autos. Adjudico a Licitação na forma da Lei 8666/93. João Coelho 
Teixeira – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Miraíma-CE, 23 de Fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 – A Pregoeira do CPSMA torna público que no próximo dia 13 de Abril de 2023, às 09h30min (Horário de 
Brasília), através do Endereço Eletrônico: www.bllcompras.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico Nº 007/2023, cujo Objeto é a Aquisição de 
material médico hospitalar e medicamentos destinados à manutenção das atividades da Policlínica Dr. Plácido Marinho de Andrade mantida pelo 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. Edital encontra-se na íntegra na Comissão de Licitação, e no Endereço Eletrônico: https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Acaraú-CE, 29 de Março de 2023. A Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 
2023.03.22.01TP – A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de Abril de 2023, às 09h, estará 
abrindo Processo na Modalidade Tomada de Preço sob N° 2023.03.22.01TP, cujo Objeto é a Contratação para execução dos serviços de construção de 
Uma Unidade Básica de Saúde - Tipo 1 - no Município de General Sampaio-CE. Na Sala de Comissão de Licitação, situada na José Severino Filho, 
N° 257, Centro, General Sampaio, Informações: pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 29 de Março de 2023. Antonio Jardel Alves Ramos 
– Presidente CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada de 
Preços nº 2303.01/2023-02, cujo objeto é a contratação dos serviços especializados de consultoria e assessoria técnica em planejamento, auditoria e controle 
e avaliação na Gestão da Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Cedro-Ce, que se realizará no dia 17/04/2023 às 13:00 horas, 
na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, Bairro Centro, Cedro/CE. O Edital poderá ser retirado no 
site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Túlio Lima Sales – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Suspensão “Sine Die”. A Autarquia Municipal de Trânsito, Órgão Gerenciador, por meio de 
seu Ordenador de Despesas, torna pública a Suspensão do Pregão Eletrônico Nº 09.03.001/2023-GM. O Termo de Suspensão estará disponível em: https://
www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 28 de março de 
2023. Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.03.16.01 – A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.16.01, cujo Objeto é a Aquisição 
de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio/CE. Estando Aberto 
o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 17 de Abril de 2023, às 09h; Abertura das Propostas no dia 17 de Abril de 2023, às 09h30min e a Fase 
de Disputa de Lances no dia 17 de Abril de 2023, às 10h30min, estando disponível pelo Sitio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais informações: Email: 
pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 29 de Março de 2023. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de licitação. Modalidade: Tomada de Preço n.º 06.03.01/2023-SEOSP. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; TRECHOS: 
LOCALIDADE DE LIMOEIRO VERDE A MOITA VERDE; LAGOA GRANDE A SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
Tipo: menor preço global por lote. A comissão comunica aos interessados que no dia 17 de abril de 2023, às 09h00min na sala da comissão de licitação, 
localizada à Rua Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores 
informações através do email: licitacaotabuleiro@gmail.com. Antônio Jean da Silva – Presidente da Comissão.
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