DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação Partes: o
Município de ABAIARA, Através da Secretaria Municipal de
Educação Secretaria Municipal de Educação e a empresa ROBSON
SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de desinsetização, descupinização em todo
madeiramento, desalojamento de aves e morcegos, nas áreas internas
e externas de diversos prédios da Secretaria Municipal de Educação
de Abaiara/CE Valor Total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Vigência do Contrato: até 30 de Junho de 2023. Signatários:
Herivelton Cruz Moreira e Robson Sullivan Ribeiro Nogueira.

ABAIARA/CE, 15 de Março de 2023.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:42D9044A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação. Tomada de Preços nº 2023.01.12.1. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na recuperação de 3 (três)
Escolas, em diversas localidades do Município de Abaiara/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: o licitante OV ENGENHARIA LTDA inscrito no
CNPJ nº 43.848.836/0001-53 totalizando o valor de R$ 372.404,58
(trezentos e setenta e dois mil quatrocentos e quatro reais e cinqüenta
e oito centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma
da Lei nº 8.666/93 –

HERIVELTON CRUZ MOREIRA -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação: 30 de Março de 2023.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:FB3892F5

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação Partes: o
Município de ABAIARA, Através da Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ROBSON SULLIVAN
RIBEIRO
NOGUEIRA
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de desinsetização, descupinização em todo
madeiramento, desalojamento de aves e morcegos, nas áreas internas
e externas de diversos prédios da Secretaria Municipal de Saúde de
Abaiara/CE Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência do
Contrato: até 30 de Junho de 2023. Signatários: Elenita Rayane
Gonçalves Tavares e Robson Sullivan Ribeiro Nogueira.

ABAIARA/CE, 09 de Março de 2023.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:331F8755

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL 2.137/2023, 30 DE MARÇO DE 2023. AFETA
IMÓVEL PÚBLICO PARA USO ESPECIAL DE
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 2.137/2023, 30 de março de 2023.

AFETA
IMÓVEL
PÚBLICO
PARA
USO
ESPECIAL DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.