DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

Art. 90 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada
as disposições municipais em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira-CE, 30 de março de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:B9F86592

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇOS N.º TP-001/2023-SESA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA
DE PREÇOS N.º TP-001/2023-SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A 2ª ETAPA
DA REFORMA DO PRÉDIO DO SERVIÇO ESPECIAL DE
SAÚDE PÚBLICA – SESP, NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE
MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS),
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS
E MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL. TIPO DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2023, ÀS 08:30 HORAS, NO
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESTARÁ RECEBENDO
OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS.
MAIORES
INFORMAÇÕES
ATRAVÉS
DO
EMAIL:
licitacao@altosanto.ce.gov.br. A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:62513ED6

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COMITÊ
INTERSETORIAL DA ESCUTA ESPECIALIZADA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, Estado do Ceará,
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o art. 64, inciso II da Lei Orgânica do
Município de Alto Santo e de acordo com o que dispõe a Lei
Municipal nº 852/2023, de 13 de março de 2023;
D E C R E T A:
Art. 1º- Fica designado o Comitê Intersetorial da Escuta
Especializada, conforme abaixo especificados:
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Bruna Crispim Bezerra – Assistente Social/CRAS
Meiriane Oliveira Alves – Assistente Social/CREAS
Representante da Secretaria Municipal de Saúde.
Fátima Sandy Maia Barreto – Atenção Básica
Renata Rayane Nogueira Porto – Assistente Social HMSR
Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esporte,
Ciência e Tecnologia.
Jacinta Luzia Nogueira Melo – Professora
Julita Rufino Melo – Professora
Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente.
Ana Cristina Rego de França – Presidente do CMDCA
Representante do Conselho Tutelar.
Leila Rosangela Nogueira Rabelo – Conselheira Tutelar
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE,
aos 28 dias do mês de março de 2023.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal de Alto Santo/CE

Publicado por:
Eduardo James Candido de Freita
Código Identificador:238A1847

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE GESTAO ADMIN. FINANCEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023-
PPRP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Araripe – Aviso de
Licitação - A Comissão de Licitação do município de Araripe torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 04/2023-PPRP, do tipo menor preço
por Lote, cujo objeto é a SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA
PARA REGISTRO DE PREÇO, VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET, CAFÉ DA
MANHÃ,
LANCHES
E
REALIZAÇÃO
DE
EVENTOS,
DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARARIPE. O
recebimento e abertura dos envelopes será no dia 17 de abril de 2023,
às 08h:15m, maiores informações na sala da Comissão de Licitação,
situada à Rua Avenida José Loiola de Alencar, 440, Centro,
Araripe/CE, das 08:00h ás 12:00h ou pelo telefone (88) 3530-1245 e
no site:www.tce.ce.gov.br,

Araripe/CE, 30 de março de 2023,

JOSÉ FEITOZA DE FRANÇA -
Pregoeiro
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:C2D3F96D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°
010/2022- PE/SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E
EVENTUAIS FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFE
BREAK E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA.O
MUNICÍPIO DE ARATUBA, em conformidade com a legislação e
normas pertinentes, torna público para conhecimento dos interessados
que fica REVOGADO o processo licitatório referente a PREGÃO
ELETRÔNICO N° 010/2022- PE/SRP. A presente revogação se dá
por razões de interesse público decorrente de fatos supervenientes em
anexo aos autos do processo, Ficam as empresas intimadas do inteiro
teor desta revogação para, querendo apresentar recurso, nos termos do
art. 109, alínea “c” da Lei nº 8666/93, ou seja, 05 (cinco) dias úteis a
contar da data de publicação ou desistência do mesmo, viabilizando
assim a continuidade do certame.

Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 30 de Março de 2023.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Pregoeira.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:AB14BF52