DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº
2021/002-001.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/002-
001. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/002 - DUG.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
EXECUTAR
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
DE
CONTABILIDADE
PÚBLICA,
PLANEJAMENTO
E
JUSTIFICATIVAS TÉCNICO-CONTÁBIL, PARA ATENDER A
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) E DEMAIS ÓRGÃOS
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AS DIVERSAS
UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
PARTES:
Município
de
Aratuba/
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS
e
a
empresa
ATAC
ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA & CONTÁBIL
S/S - EPP, CNPJ Nº. 08.364.842/0001-34. OBJETIVO DO
ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO
LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso
II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA:
10/03/2023
a
01/03/2024.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Francisco Valber de Assis
Lima CPF Nº 654.450.153-00 e pela empresa CONTRATADA:
ATAC
ASSESSORIA
TÉCNICA
ADMINISTRATIVA
&
CONTÁBIL S/S - EPP o Sr. Ewerton Bezerra do Nascimento, com
CPF nº 752.451.083-72.

Aratuba, 10 de Março de 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:DC87A27B

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº
2021/002-004.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/002-
004. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/002 - DUG.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
EXECUTAR
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
DE
CONTABILIDADE
PÚBLICA,
PLANEJAMENTO
E
JUSTIFICATIVAS TÉCNICO-CONTÁBIL, PARA ATENDER A
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) E DEMAIS ÓRGÃOS
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AS DIVERSAS
UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
PARTES:
Município
de
Aratuba/
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa ATAC ASSESSORIA
TÉCNICA ADMINISTRATIVA & CONTÁBIL S/S - EPP, CNPJ
Nº. 08.364.842/0001-34. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação
de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do
contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 10/03/2023 a 01/03/2024.
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE:
Sr. Francisco Wescley Gomes Santos CPF Nº 020.266.153-90 e pela
empresa CONTRATADA: ATAC ASSESSORIA TÉCNICA
ADMINISTRATIVA & CONTÁBIL S/S - EPP o Sr. Ewerton
Bezerra do Nascimento, com CPF nº 752.451.083-72.

Aratuba, 10 de Março de 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:26E1009E

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº
2021/002-002.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/002-
002. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/002 - DUG.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
EXECUTAR
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
DE
CONTABILIDADE
PÚBLICA,
PLANEJAMENTO
E
JUSTIFICATIVAS TÉCNICO-CONTÁBIL, PARA ATENDER A
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) E DEMAIS ÓRGÃOS
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AS DIVERSAS
UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
e
a
empresa
ATAC
ASSESSORIA
TÉCNICA
ADMINISTRATIVA & CONTÁBIL S/S - EPP, CNPJ Nº.
08.364.842/0001-34. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de
prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do
contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 10/03/2023 a 01/03/2024.
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE:
Sr. Simônica Viana de Freitas Souza CPF Nº 806.541.773-68 e pela
empresa CONTRATADA: ATAC ASSESSORIA TÉCNICA
ADMINISTRATIVA & CONTÁBIL S/S - EPP o Sr. Ewerton
Bezerra do Nascimento, com CPF nº 752.451.083-72.

Aratuba, 10 de Março de 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3CAA1520

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº
2021/002-003.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/002-
003. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/002 - DUG.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
EXECUTAR
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
DE
CONTABILIDADE
PÚBLICA,
PLANEJAMENTO
E
JUSTIFICATIVAS TÉCNICO-CONTÁBIL, PARA ATENDER A
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) E DEMAIS ÓRGÃOS
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AS DIVERSAS
UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE SAÚDE e a
empresa ATAC ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA &
CONTÁBIL S/S - EPP, CNPJ Nº. 08.364.842/0001-34. OBJETIVO
DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO
LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso
II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA:
10/03/2023
a
01/03/2024.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Josenir Filho Rodrigues
Vitor CPF Nº 953.519.653-72 e pela empresa CONTRATADA:
ATAC
ASSESSORIA
TÉCNICA
ADMINISTRATIVA
&
CONTÁBIL S/S - EPP o Sr. Ewerton Bezerra do Nascimento, com
CPF nº 752.451.083-72.

Aratuba, 10 de Março de 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:B6FF7E2F

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.05.03.002.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.05.03.002.
PARTES:
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A
EMPRESA: CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E
CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº
2021.05.03.002,
REFERENTE
A
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO N° 001/2021 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
DE
NATUREZA
TÉCNICA
E
SINGULAR,
COM
COMPROVADA
NOTÓRIA
ESPECIALIZAÇÃO,
EM
AUXILIO
AO
CORPO
JURÍDICO
MUNICIPAL
NOS
PROCESSOS EM TRAMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª
REGIÃO, TRF 5º REGIÃO, TST, STJ E STF JUNTO A