DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178

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CHEFIA DE GABINETE DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO
LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES. VIGÊNCIA
DO
ADITIVO:
15/03/2023
A
01/03/2024.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Francisco Wescley Gomes
Santos - CPF Nº 020.266.153-90 e pela empresa CONTRATADA:
CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS o Sr. Carlos
Celso Castro Monteiro, com CPF nº 415.071.503-34.

Aratuba, 15 de Março de 2023

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:0566EBB7

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.05.03.001.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.05.03.001.
PARTES:
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E A
EMPRESA: CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E
CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº
2021.05.03.001,
REFERENTE
A
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO N° 001/2021 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
DE
NATUREZA
TÉCNICA
E
SINGULAR,
COM
COMPROVADA
NOTÓRIA
ESPECIALIZAÇÃO,
EM
AUXILIO
AO
CORPO
JURÍDICO
MUNICIPAL
NOS
PROCESSOS EM TRAMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª
REGIÃO, TRF 5º REGIÃO, TST, STJ E STF JUNTO A
CHEFIA DE GABINETE DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO
LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES. VIGÊNCIA
DO
ADITIVO:
15/03/2023
A
01/03/2024.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sra. Simônica Viana de Freitas
CPF Nº 806.541.773-68 e pela empresa CONTRATADA: CELSO
MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS o Sr. Carlos Celso
Castro Monteiro, com CPF nº 415.071.503-34.

Aratuba, 15 de Março de 2023

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:B4CAC0AF

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.05.03.003.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.05.03.003. PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ CHEFIA
DE
GABINETE
E
A
EMPRESA:
CELSO
MONTEIRO
ADVOGADOS
ASSOCIADOS.
OBJETO:
ADITIVO
DE
ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO
TERMO CONTRATUAL Nº 2021.05.03.003, REFERENTE A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2021 CUJO
OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA JURÍDICA DE NATUREZA TÉCNICA E
SINGULAR,
COM
COMPROVADA
NOTÓRIA
ESPECIALIZAÇÃO, EM AUXILIO AO CORPO JURÍDICO
MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRAMITE PERANTE O
TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5º REGIÃO, TST, STJ E STF
JUNTO A CHEFIA DE GABINETE DE ARATUBA/CE.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93
E
SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
VIGÊNCIA
DO
ADITIVO: 15/03/2023 A 01/03/2024. ASSINAM PELAS PARTES
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Francisco Valber de Assis
Lima CPF Nº 654.450.153-00 e pela empresa CONTRATADA:
CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS o Sr. Carlos
Celso Castro Monteiro, com CPF nº 415.071.503-34.

Aratuba, 15 de Março de 2023

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:07B8C403

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.05.03.004.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.05.03.004.
PARTES:
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: CELSO
MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: ADITIVO
DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)
DO TERMO CONTRATUAL Nº 2021.05.03.004, REFERENTE A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2021 CUJO
OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA JURÍDICA DE NATUREZA TÉCNICA E
SINGULAR,
COM
COMPROVADA
NOTÓRIA
ESPECIALIZAÇÃO, EM AUXILIO AO CORPO JURÍDICO
MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRAMITE PERANTE O
TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5º REGIÃO, TST, STJ E STF
JUNTO A CHEFIA DE GABINETE DE ARATUBA/CE.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93
E
SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
VIGÊNCIA
DO
ADITIVO: 15/03/2023 A 01/03/2024. ASSINAM PELAS PARTES
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Josenir Filho Rodrigues
Vitor - CPF Nº 953.519.653-72 e pela empresa CONTRATADA:
CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS o Sr. Carlos
Celso Castro Monteiro, com CPF nº 415.071.503-34.

Aratuba, 15 de Março de 2023

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:04E618BF

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 11.2023

DECRETO Nº 11/2023 Aratuba, 30 de março de 2023.

Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do
Município de Aratuba no dia 06/04/2023 na forma
que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

DECRETA:

Art. 1º - É considerado Ponto Facultativo no dia 06 de Abril de 2023
nas repartições públicas municipais, nas escolas e unidades de saúde e
demais logradouros públicos
Art. 2º - Executam-se o disposto no artigo 1º os serviços de natureza
essencial como transporte, atendimentos urgentes de saúde, e outros
estabelecidos pelas Chefias respectivas, os quais deverão funcionar
normalmente.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 30
(trinta) dias do mês de março de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município