DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3178 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA(O): 
BISPO 
E 
VIANA 
COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES LTDA. 
OBJETO: FUNDO ASSISTÊNCIA - AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E 
DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO 
EM BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADO AO PROGRAMA VALE 
GÁS, CONFORME LEI MUNICIPAL 275/2014 DO MUNICÍPIO 
DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 
1202.082440148.2.127 Gestão e Expansão dos Programas de Proteção 
Social Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 4.000,00. 
VIGÊNCIA: 30 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. 
  
ANA MARIA PORTELA AGUIAR. 
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:297927BD 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº.: 20230205. 
ORIGEM: PREGÃO Nº 010323-PE01. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E 
PRODUÇÃO. 
 
CONTRATADA(O): 
BISPO 
E 
VIANA 
COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES LTDA. 
OBJETO: SEC. DESENVOLVIMENTO - AQUISIÇÃO DE 
BOTIJÃO E DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 
ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADO AO 
PROGRAMA VALE GÁS, CONFORME LEI MUNICIPAL 
275/2014 DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 
0701.041220007.2.026 
Gestão 
Administrativa 
da 
Sec. 
de 
Desenvolvimento e Produção, Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 
400,00. 
VIGÊNCIA: 30 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA. 
Secretário de Administração e Ordenador de Despesas do Fundo 
Geral. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:3AE51770 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº: 20230204. 
ORIGEM: PREGÃO Nº 010323-PE01. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
CONTRATADA(O): 
BISPO 
E 
VIANA 
COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES LTDA. 
OBJETO: SEC. ADMINISTRAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO 
E 
DE 
GÁS 
LIQUEFEITO 
DE 
PETRÓLEO 
(GLP) 
ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADO AO 
PROGRAMA VALE GÁS, CONFORME LEI MUNICIPAL 
275/2014 DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 
0301.041220007.2.010 Gestão Administrativa do Governo Municipal, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 1.200,00. 
VIGÊNCIA: 30 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA. 
Secretário de Administração e Ordenador de Despesas do Fundo 
Geral. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:A27F4B3A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº: 20230206. 
ORIGEM: PREGÃO Nº 010323-PE01. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
MEIO AMBIENTE 
CONTRATADA(O): 
BISPO 
E 
VIANA 
COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES LTDA 
OBJETO: SEC. INFRAESTRUTURA - AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO 
E 
DE 
GÁS 
LIQUEFEITO 
DE 
PETRÓLEO 
(GLP) 
ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADO AO 
PROGRAMA VALE GÁS, CONFORME LEI MUNICIPAL 
275/2014 DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 
0501.151220007.2.018 
Gestão 
Administrativa 
da 
Sec. 
de 
Infraestrutura 
e 
Meio 
Ambiente, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no 
valor de R$ 400,00. 
VIGÊNCIA: 30 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA. 
Secretário de Administração e Ordenador de Despesas do Fundo 
Geral. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:80D0FF61 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº: 20230202 
ORIGEM: PREGÃO Nº 010323-PE01 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA(O): 
BISPO 
E 
VIANA 
COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES LTDA 
OBJETO: SEC. SAÚDE - AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E DE GÁS 
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM 
BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADO AO PROGRAMA VALE GÁS, 
CONFORME LEI MUNICIPAL 275/2014 DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 2.200,00 (dois mil, duzentos reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 
1101.101220007.2.080 Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 2.200,00. 
VIGÊNCIA: 30 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 
DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023 
  
CONTRATO Nº: 20230203. 
ORIGEM: PREGÃO Nº 010323-PE01. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA(O): 
BISPO 
E 
VIANA 
COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES LTDA 
OBJETO: FUNDO SAÚDE - AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E DE 
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO 
EM BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADO AO PROGRAMA VALE 
GÁS, CONFORME LEI MUNICIPAL 275/2014 DO MUNICÍPIO 
DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 
1102.103020181.2.095 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e 
Hospitalar - Mac, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de