DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
A
PREGOEIRA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 20 de Abril de 2023, às 09:00h,
Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO
POR LOTE, tombado sob o nº 1603.01/2023 – PP, com fins a
CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E
GATOS (CASTRAÇÃO), DE INTERESSE DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
DO MUNICIPIO DE GROAIRAS/CE, o qual encontra-se na
íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino
Olavo, nº 770, Centro – Groaíras - Ceará. Maiores Informações: Fone:
088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site
www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
ADRIANA PAIVA SOUZA
Pregoeira.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:DA89810C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 099/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 771/2019, de 16 de maio de
2019; que institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa
Civil (COMPDEC) e dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção
e Defesa Civil do Município de Groaíras, e deu outras providências.
CONSIDERANDO a Portaria N° 080/2023, de 01 de março de 2023,
que fica revogada.
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR JOSE MARCONDES XIMENES FEIJAO,
como COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL
DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) do Município
de Groaíras.
Art. 2º - A remuneração pelo efetivo exercício da função será aquela
estabelecida em lei, sem nenhum acréscimo ou gratificação sobre
remuneração do cargo que ocupa.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
30 de março de 2023.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:645A362B
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 076/SMS/2023.
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sr.ª
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS, RG: 20160247947,
CPF:561442.293-53, Secretária da Saúde do Município, 1 (uma)
diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer face às
despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE no dia 31 de março de
2023 para tratar de assuntos de interesse da Secretaria de Saúde de
Groaíras na 1° Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores
Bipartite do Ceará (CIB/CE).
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 30 de março de 2023.
NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA
Secretária Adjunta de Saúde
Portaria 084/2022
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:051C7F72
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 077/SMS/2023
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, RG: 2000031115870 -
CPF: 007.804.103-19, motorista do Hospital Maternidade Joaquim
Guimarães, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco
reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza -
CE, no dia 31 de março de 2023 para transportar os pacientes, Regina
Maria Alves Melo e Maria das Dores do Prado Melo para o ICC –
Instituto do Câncer do Ceará, Arildo Manoel Melo para o CRIO –
Centro Regional Integrado de Oncologia, Maria Auxiliadora Martins
Amorim para a Clinica CEM e Teresa Rodrigues Santos para o
Ambulatório Walter Cantídio.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 30 de março de 2023.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:E2858537
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