DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3178 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:060D2728 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 849/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, que a Portaria não produziu nenhum efeito. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a Portaria de Nº 840/2023. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março 
2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 
DE MARÇO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:CC6E10C3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 861/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora JOSEFA LUZINEIDE NOGUEIRA 
FARIAS GOUVEIA inscrita no CPF Nº: 737.130.663-53 e RG Nº: 
20181287280, para ocupar o cargo de provimento em comissão 
Diretor do Departamento da Controladoria – código CNP–1, com 
lotação na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município – CGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:72EAA567 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 862/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, que a Portaria não produziu nenhum efeito. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a Portaria de Nº 810/2023. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março 
2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 
DE MARÇO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:0A57C286 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 863/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR, a servidora PATRICIA AMARO 
ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura 
Pós Graduado, matrículas N°: 2931 / 2153, da Secretaria da 
Educação - SME, para Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 
DE MARÇO DE 2023.  
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:5739670A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 864/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora PATRICIA AMARO inscrita no 
CPF Nº: 771.396.153-49 e RG Nº: 276134893, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de Professor Licenciatura Pós Graduado, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Adjunto de 
Cultura e Turismo – código CGS–1, com lotação na Secretaria de 
Cultura e Turismo – SECULT.