DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3178 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA-SAS, EM CUMPRIMENTO A 
LEGISLAÇÃO 
EM 
VIGOR, 
E 
AUTORIZADO 
PELO(A) 
SECRETÁRIOS(AS) E OU ORDENADORES(AS) DE DESPESAS 
DA PASTA, VEM PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO(S) 
CONTRATO(S) FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: 
J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF 
SOB O Nº. 46.730.051/0001-70, NESTE ATO, REPRESENTADO 
PELO(A) SENHOR(A) JOSÉ MAURÍCIO UCHOA JÚNIOR, 
REPRESENTANTE LEGAL, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE 
JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
2023.01.20.01-PMI-DIVERVAS. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
EXECUÇÃO: FORNECIMENTO PARCELADO. CONTRATO 
N°: 2023.03.28.01-PMI. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE 
R$ 
195.334,35 
(CENTO 
E 
NOVENTA 
E 
CINCO 
MIL, 
TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO 
CENTAVOS). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
Nº 
2601.08.122.0058.2.129; 
Nº 
2601.08.243.0045.2.130; 
Nº 
2601.08.244.0042.2.175; 
Nº 
2601.08.244.0040.2.133; 
Nº 
2601.04.244.0040.2.226; 
Nº 
2602.08.244.0041.2.153; 
Nº 
2602.08.243.0044.2.135; 
Nº 
2602.08.244.0042.2.155; 
Nº 
2602.08.244.0042.2.155; 
Nº 
2602.08.244.0042.2.156; 
Nº 
2602.08.244.0040.2.142; 
Nº 
2602.08.243.0045.2.139; 
Nº 
2602.08.244.0040.2.141; 
Nº 
2602.08.243.0044.2.137; 
Nº 
2602.08.244.0040.2.144; 
Nº 
2602.08.244.0043.2.160 
E 
Nº 
2602.08.244.0040.2.199, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
Nº 
3.3.90.30.00 E Nº 3.3.90.32.00. DATA DE ASSINATURA: 28 DE 
MARÇO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
CONTRATANTE: 
MARIA 
SUERDA 
ALVES 
BANDEIRA, 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-
SAS. IGUATU-CE, 28 DE MARÇO DE 2023. PUBLIQUE-SE. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:36F15415 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA-SAS, EM CUMPRIMENTO A 
LEGISLAÇÃO 
EM 
VIGOR, 
E 
AUTORIZADO 
PELO(A) 
SECRETÁRIOS(AS) E OU ORDENADORES(AS) DE DESPESAS 
DA PASTA, VEM PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO(S) 
CONTRATO(S) FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: 
SETE COMERCIO DE INFORMATICA E RECARGA DE 
CARTUCHOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
26.601.949/0001-30, NESTE ATO, REPRESENTADO PELO(A) 
SENHOR(A) RILAMI FERREIRA DA SILVA, PROPRIETÁRIO, 
COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA 
PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2023.01.20.01-PMI-DIVERVAS. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, 
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. EXECUÇÃO: FORNECIMENTO 
PARCELADO. 
CONTRATO 
N°: 
2023.03.28.03-PMI. 
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 10.833,20 (DEZ MIL, 
OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 2601.08.122.0058.2.129; Nº 
2601.08.243.0045.2.130; 
Nº 
2601.08.244.0042.2.175; 
Nº 
2601.08.244.0040.2.133; 
Nº 
2601.04.244.0040.2.226; 
Nº 
2602.08.244.0041.2.153; 
Nº 
2602.08.243.0044.2.135; 
Nº 
2602.08.244.0042.2.155; 
Nº 
2602.08.244.0042.2.155; 
Nº 
2602.08.244.0042.2.156; 
Nº 
2602.08.244.0040.2.142; 
Nº 
2602.08.243.0045.2.139; 
Nº 
2602.08.244.0040.2.141; 
Nº 
2602.08.243.0044.2.137; 
Nº 
2602.08.244.0040.2.144; 
Nº 
2602.08.244.0043.2.160 E Nº 2602.08.244.0040.2.199, ELEMENTO 
DE DESPESAS: Nº 3.3.90.30.00 E Nº 3.3.90.32.00. DATA DE 
ASSINATURA: 28 DE MARÇO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: MARIA SUERDA 
ALVES BANDEIRA, ORDENADORA DE DESPESAS DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA-SAS. IGUATU-CE, 28 DE MARÇO 
DE 2023. PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F93CA09F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
de Termo de Contrato firmado com a empresa: ALOÍSIO 
MENESES DA SILVA – ME, com sede à Rua Sebastião Feitosa, n° 
61, letra A, Nossa Senhora do Carmo, inscrita no CNPJ 
25.129.643/0001-60, neste ato representado pelo responsável legal, o 
senhor Aloísio Meneses da Silva, como a seguir discrimina: 
  
Fundamentação Legal: Licitação Dispensável sob o nº CD-
2023.03.28.01-PMI/SMS, como também artigo 24, inciso II, da Lei 
Federal n°. 8.666/93 e suas alterações, atualizada pelo Decreto 
9.412/2018. 
Contrato: 
2023.03.30.01-PMI/SMS. 
Objeto: 
Contratação de serviços de acompanhamento da nova escrituração do 
ESOCIAL, DCTFWEB e DARF, individualizando de acordo com a 
fonte de recurso, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Iguatu-Ce, conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 
14.000,00 (quatorze mil reais). Data de Assinatura: 30 de março de 
2023. Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Dotação 
Orçamentária: 0601-10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas 
Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde). Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa 
Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária 
Municipal). Em 30 de março de 2023, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-
9256. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:A377853C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
01. FRANCISCO ALMINO UCHÔA-ME, com sede à Rua 
Deocleciano Bezerra, nº 664 A, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63500-
119, inscrita no CNPJ nº 72.294.697/0001-61, neste ato representado 
pelo senhor Francisco Almino Uchôa Representante Legal. 
Vencedora dos Lotes; 01, 02, 03, 04 e 06. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2021.12.28.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Termo de Contrato nº: 2023.02.13.01-PMI/SMS. Objeto: 
aquisição futura e parcelada, de gêneros alimentícios (perecíveis e não