DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178
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Nº. 07.810.468/0001-90 E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME
– CNPJ Nº. 14.790.822/0001-28. CONTRATADA: R S COMERCIO
DE IMPORTADOS EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
04.788.639/0001-34. VALOR GLOBAL DE R$ 6.533.000,00 (SEIS
MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO
DE 1993 E 10.520, DE 18 DE JULHO DE 2002, NO DECRETO
FEDERAL Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, DECRETO
MUNICIPAL Nº 37, DE 25 DE JULHO DE 2017 E NAS DEMAIS
NORMAS
LEGAIS
APLICÁVEIS.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº 2023.02.07.01-PMI-SECES. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR
PARA USO EM UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO,
DE
ACORDO
COM
OS
CRITÉRIOS
ESTABELECIDOS
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE
IGUATU/CE. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 29 DE MARÇO DE
2024. DATA DA ASSINATURA: 29 DE MARÇO DE 2023. DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
IGUATU.
FORNECIMENTO:
PARCELADO.
DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE
RECURSOS
DA(S)
UNIDADE(S)
GESTORA(S)
PARTICIPANTE(S).
SIGNATÁRIOS:
SECRETARIA
DA
FAZENDA
MUNICIPAL-SEFAM;
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO-SME
-
CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES)
PARTICIPANTE(S).
IGUATU-CE, EM 29 DE MARÇO DE 2023.
ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS,
Ordenadora de Despesas e Gestora da Ata de Registro de Preço da
Secretaria da Fazenda Municipal-SEFAM e
ELANE DE LAVOR BARBOSA -
Secretária da Secretaria da Educação-SME.
PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:CCD538AF
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
EXTRATO DA ATA RP.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
2023.03.29.02-PMI.
CONTRATANTE:
ATRAVÉS DAS SECRETARIA DA FAZENDA-SEFAN CNPJ
Nº. 07.810.468/0001-90 E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME
– CNPJ Nº. 14.790.822/0001-28. CONTRATADA: P J R DE
SOUZA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 37.3228.688/0001-
43. VALOR GLOBAL DE R$ 1.163.998,40 (UM MILHÃO, CENTO
E SESSENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO
REAIS E QUARENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEIS Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 10.520, DE
18 DE JULHO DE 2002, NO DECRETO FEDERAL Nº 7.892, DE 23
DE JANEIRO DE 2013, DECRETO MUNICIPAL Nº 37, DE 25 DE
JULHO
DE
2017
E
NAS
DEMAIS
NORMAS
LEGAIS
APLICÁVEIS.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.02.07.01-
PMI-SECES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA USO EM
UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DE
ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO TERMO
DE REFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DE IGUATU/CE. DA VIGÊNCIA: 12 MESES
ATÉ 29 DE MARÇO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 DE
MARÇO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE
RECURSOS
DA(S)
UNIDADE(S)
GESTORA(S)
PARTICIPANTE(S).
SIGNATÁRIOS:
SECRETARIA
DA
FAZENDA
MUNICIPAL-SEFAM;
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO-SME
-
CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES)
PARTICIPANTE(S).
IGUATU-CE, EM 29 DE MARÇO DE 2023.
ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS,
Ordenadora de Despesas e Gestora da Ata de Registro de Preço da
Secretaria da Fazenda Municipal-SEFAM e
ELANE DE LAVOR BARBOSA -
Secretária da Secretaria da Educação-SME.
PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:FD080428
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
EXTRATO DO CONTRATO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA-SAS, EM CUMPRIMENTO A
LEGISLAÇÃO
EM
VIGOR,
E
AUTORIZADO
PELO(A)
SECRETÁRIOS(AS) E OU ORDENADORES(AS) DE DESPESAS
DA PASTA, VEM PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO(S)
CONTRATO(S) FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA:
FRANCISCO
ALMINO
UCHOA-DEMAIS,
INSCRITA
NO
CNPJ/MF
SOB
O
Nº.
72.294.697/0001-61,
NESTE
ATO,
REPRESENTADO PELO(A) SENHOR(A) FRANCISCO ALMINO
UCHOA, PROPRIETÁRIO, COMO A SEGUIR DISCRIMINA:
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE
JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666,
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
2023.01.20.01-PMI-DIVERVAS.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES
DE
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
EXECUÇÃO: FORNECIMENTO PARCELADO. CONTRATO
N°: 2023.03.28.05-PMI. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE
R$ 230.828,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL E OITOCENTOS E
VINTE E OITO REAIS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº
2601.08.122.0058.2.129;
Nº
2601.08.243.0045.2.130;
Nº
2601.08.244.0042.2.175;
Nº
2601.08.244.0040.2.133;
Nº
2601.04.244.0040.2.226;
Nº
2602.08.244.0041.2.153;
Nº
2602.08.243.0044.2.135;
Nº
2602.08.244.0042.2.155;
Nº
2602.08.244.0042.2.155;
Nº
2602.08.244.0042.2.156;
Nº
2602.08.244.0040.2.142;
Nº
2602.08.243.0045.2.139;
Nº
2602.08.244.0040.2.141;
Nº
2602.08.243.0044.2.137;
Nº
2602.08.244.0040.2.144;
Nº
2602.08.244.0043.2.160
E
Nº
2602.08.244.0040.2.199,
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
Nº
3.3.90.30.00 E Nº 3.3.90.32.00. DATA DE ASSINATURA: 28 DE
MARÇO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONTRATANTE:
MARIA
SUERDA
ALVES
BANDEIRA,
ORDENADORA
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-
SAS. IGUATU-CE, 28 DE MARÇO DE 2023. PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:F714AA88
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
EXTRATO DO CONTRATO.
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