DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178

www.diariomunicipal.com.br/aprece 90

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE
DE DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DE MERENDA
ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.313/2015, que
alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura
administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FABIO VASQUES DE SOUZA
RODRIGUES, CPF: 002.649.933-90, para ocupar o cargo de CHEFE
DE DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DE MERENDA ESCOLAR, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 29 de março de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:3C4A71CF

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2022.02.03.04/GAB.

Partes: o Município de Mauriti, através da Gabinete do Prefeito e a
empresa PRETO & BRANCO COMSERV LTDA. OBJETO:
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de
Veículos para atender as necessidades da Gabinete do Prefeito do
Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57,
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e
cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.
Mauriti/CE, 03 de fevereiro de 2023. Assina pela CONTRATANTE:
José Henrique Carneiro e assina pela CONTRATADA: Iago de
Holanda Monteiro.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:CDC89DB5

SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE RESULTADO DO SORTEIO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE. AVISO DE RESULTADO DO SORTEIO - DA
CHAMADA
PÚBLICA
Nº
03/2023.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE LEOLOEIROS OFICIAIS PARA A
REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE
BENS
MÓVEIS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAURITI/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Mauriti/CE comunica aos interessados o
resultado do sorteio dos proponentes credenciados na ordem a seguir:
1º CELSO ALVES CUNHA e 2º FERNANDO MONTENEGRO
CASTELO. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto inciso
Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada. Maiores informações estarão à
disposição dos interessados nossites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
mauriti.ce.gov.br.

Mauriti/CE, 16 de Março de 2023.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –
Presidente da Comissão.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:55A09DE7

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2022.02.03.05/SEAME.

Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente e a empresa PRETO & BRANCO COMSERV
LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Do Município De
Mauriti/Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do
referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 03 de
fevereiro de 2023. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique
Carneiro e assina pela CONTRATADA: Iago de Holanda Monteiro.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:77A21028

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2022.02.03.07/SME.

Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a
Empresa PRETO & BRANCO COMSERV LTDA. OBJETO:
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de
Veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57,
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e
cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.
Mauriti/CE, 03 de fevereiro de 2023. Assina pela CONTRATANTE:
Francisco José Cavalcante Furtado, assina pela CONTRATADA:
Iago de Holanda Monteiro.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:D2FA4EFF

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.01.09.03/SEINFRA.

Extrato
do
Primeiro
Aditivo
ao
Contrato
Nº
2023.01.09.03/SEINFRA. OBJETO: Reforma da Praça da Matriz
Sagrado Coração de Jesus localizada no Distrito de Palestina,
Município de Mauriti/CE. Empresa: MARI 2 TRANSPORTES
LTD . FUND MENT ÇÃO LEG L: 65, inciso I, alínea “b” e 1º,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR
SUPRESSÃO: (R$ 5,03). Assina pelo CONTRATANTE: José
Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura,
Obras
e
Serviços
Públicos
e
assina
pela
CONTRATADA: Teles Antônio de Lima Júnior.

Mauriti/CE, 20 de março de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:1F7A07E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2022.02.03.06/SEINFRA.

Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos e a empresa PRETO & BRANCO
COMSERV LTDA . OBJETO: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Locação de Veículos para atender as