DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178

www.diariomunicipal.com.br/aprece 93

N°
1003.12.306.00162.034.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00/
3.3.90.30.07.
FONTE
DE
RECURSOS:
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PNAE/ RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$
3.209.643,50 (três milhões, duzentos e nove mil, seiscentos e quarenta
e três reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O
contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data
de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA
PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA -
Secretária de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO
MARCONDES CARTAXO TAVARES (Representante Legal) da
empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI.
MOMBAÇA - CE, 28 de março de 2023.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:C3B00F38

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
28032302SME

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
28032302SME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023SME-PE -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO
DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por
conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de
Despesa e Fonte(s) de Recurso(s): DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
N°
1003.12.306.00162.034.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00/
3.3.90.30.07.
FONTE
DE
RECURSOS:
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PNAE/ RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$
758.995,00 (setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e
cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até
31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária
de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO
ANTÔNIO
BATISTA
(Representante
Legal)
da
empresa
FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA.
MOMBAÇA - CE, 28 de março de 2023.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:264C41B7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-008/2023-SESA. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (FARDAMENTO),
DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE –
ACS E DOS AGENTES DE ENDEMIAS, DESTE MUNICÍPIO, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM
CONFOMIDADADE
COM
AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 17.04.2023 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “ cesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:1644E417

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
N.º
PE-010/2023-SEDUC.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE
PESSOA
JURIDICA
PARA
AQUISIÇÃO
DE
BENS
DE
CONSUMO (MATERIAL ESPORTIVO E VESTUARIO), O
PRIMEIRO VISA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES
ESPORTIVAS DE ALTO DESEMPENHO AOS ALUNOS DA
REDE
PÚBLICA
DE
ENSINO,
POSSIBILITANDO
UMA
MELHOR QUALIDADE DE VIDA E A DESCOBERTA DE
NOVOS TALENTOS; O SEGUNDO CONTRIBUIÁ PARA
IDENTIFICAÇÃO
DOS
COLABORADORES
JUNTO
AOS
SETORES
DA
SECRETARIA,
DISTINGUINDO
AS
FUNCIONALIDADES DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS A
SEREM DESENVOLVIDOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA,
E,
EM
CONFOMIDADADE
COM
AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL..
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 14.04.2023 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “ cesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:8B6E8F35

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA:
FRANCISCA LUCINEUDA CAVALCANTE ME, COM SEDE À
RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 362, CENTRO, MORADA
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 42.082.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
008/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO (QUENTINHAS), DESTINADOS A ATENDER
AS AÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDAS DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO BASICA. DO VALOR DO LOTE III: R$
43.200,00(QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). DA
DOTAÇÃO E RECURSOS: 0802 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%;
0802 12 365 0271 2.032 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO
ENSINO INFANTIL FUNDEB 30% ; 0802 12 361 0291 2.021 –
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIRO
PESSOA
JURÍDICA,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO