DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3178 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6253134D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20230279-SEINFRA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA 
- 
SEINFRA. 
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, 
ESTABELECIDA 
NA 
RUA 
CEL. 
CLÓVIS 
ALEXANDRINO, Nº 1995, SALA 03, LIMOEIRO DO NORTE, 
CEARÁ, CEP 62930-000, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 
21.139.049/0001-08. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - 
SEINFRA. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
(CRITÉRIO 
DE 
JULGAMENTO 
MAIOR 
PERCENTUAL 
DE 
DESCONTO). 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA 
DE SAÚDE DR. JOÃO HERMANO GONÇALVES, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE PREVENIR 
DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR 
PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO 
DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM 
A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTEA (AMBAS COM 
DESONERAÇÃO), DE ACORDO COM O ORÇAMENTO 
BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA 
DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA 
ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, 
PEÇAS 
GRÁFICAS 
E 
ART 
- 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA. DO PREÇO GLOBAL: R$ 
110.761,61 (CENTO E DEZ MIL SETECENTOS E SESSENTA E 
UM REAIS E SESSENTA UM CENTAVOS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2201 04 122 0037 2.096 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.99, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 180(CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. DATA DA ASSINATURA: 23 
DE MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES 
NOBRE DE OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE) E FRANCISCO 
GILIARD SILVA DA COSTA (PELA CONTRATADA), MORADA 
NOVA-CE, EM 23 DE MARÇO DE 2023. JOSÉ MARCONDES 
NOBRE DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
Morada Nova - CE, em 23 de Março de 2023. 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6746F09F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2303-I/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR SAMILLY BRITO NOBRE, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo 
CDA8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, 
com as alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, integrante 
da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL – SEAI 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 23 
de Março de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:C28BB249 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2403-B/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR HALYSSON OLIVEIRA VIANA, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE PROJETOS 
ESPECIAIS, símbolo CDA11, constante na Lei Municipal Nº 1.784, 
de 30 de janeiro de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.996, de 10 de 
maio 
de 
2021, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS - SEAGRI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 24 
de Março de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:348BD3EF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2403-A/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO 
RELEVANTE, aos servidores públicos constantes no ANEXO 
ÚNICO, no período de MARÇO a DEZEMBRO de 2023, com 
amparo legal no art. 35, inciso VII da Lei Municipal nº 1.804 de 22 de 
maio de 2017, incluída pela 1876/2019 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 24 
de Março de 2023.