DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3178 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR EDMILSON GIRÃO LIMA NETO, a partir de 12 DE 
JANEIRO DE 2023, no cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo 
CDA5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, 
com as alterações da Lei Nº 1.993, de 10 de maio de 2021, integrante 
da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL – SEAI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 12 
de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:E6246C92 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-GAFH/2023 – GAB.(REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO) 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR LUCIO AUREO LIMA FILHO, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo 
CDA3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, 
com as alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, integrante 
da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 
de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:44342352 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-GHF/2023 – GAB.(REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO) 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR ANNE BEATRIZ CHAVES OLIVEIRA, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA 
CENTRAL DE AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO - 
CARA, símbolo CDA5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 
de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 
2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 
de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:CA3C7B48 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-EFH/2023 – GAB.(REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO) 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR MARCUS REGIS SALES, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, símbolo CDA11, 
constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as 
alterações da Lei Nº 1.993, de 10 de maio de 2021, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 
de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:07FB330A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-WEG/2023 – GAB.(REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO) 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, 
símbolo APM, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 
2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO 
- SEDEM. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 
de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:67F2C2D8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 018, DE 30 DE MARÇO DE 2023 
 
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma 
eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, 
no âmbito da Administração Pública municipal