DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178
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3.3.90.14.00 Diária - civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 1.000,00
TOTAL Controladoria Geral do Município 1.000,00
PARA:
24 24. Fundo Municipal de Cultura
13 392 0307 2.108 Manutenção das Atividades Culturais
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 200.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Cultura 200.000,00
TOTAL GERAL 2.738.327,00
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00002/23 de 02 de janeiro
de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
DE:
05 05. Secretaria de Educação Básica
12 361 0037 2.012 Manutenção das Atividades da Secretaria de
Educacao Basica
3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
150.000,00
TOTAL Secretaria de Educação Básica 150.000,00
DE:
11 11. Secretaria Municipal de Saúde
10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Saúde
3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
100.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 100.000,00
DE:
14 14. Fundo Municipal de Educação
12 361 0231 2.050 Manutenção das Atividades Educação Básica
Fundamental 30%
3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
150.000,00
12 365 0271 2.061 Manutenção das Atividades Educação Basica
Infantil 30%
3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão
1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
73.900,00
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 223.900,00
DE:
15 15. Fundo Municipal de Saúde
10 301 0171 2.071 Manutenção do Programa de Saúde da Família
3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
40.000,00
10 302 0176 2.078 Manutenção do Bloco da Atenção de Media
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi
3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
11.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 51.000,00
TOTAL GERAL 524.900,00
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:FF9BD2E9
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 008/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Abre crédito adicional ao vigente orçamentaria da
prefeitura Municipal de Nova Olinda, o crédito
suplementar no valor de R$ 369.200,00 (Trezentos e
Sessenta e Nove Mil, Duzentos Reais) para reforço
de dotações orçamentarias.
O (A) gestor (a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de
suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei
nº 00910/21.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do
presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$
369.200,00 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil, Duzentos Reais) para
reforço de dotações orçamentárias.
Art. 2° - Os recursos necessários a cobertura do crédito mencionado
no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do
Art.43 da Lei n°4.320, de 17 de março de 1964, sendo:
I - R$ 369.200,00 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil, Duzentos Reais),
através de ANULAÇÂO de dotações orçamentarias, de acordo com o
inciso III, do art.43, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme
discriminação constante no anexo II que‚ parte integrante do presente
instrumento.
Art. 3° - Este Decreto entrarem vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 008/2023 de 01 de fevereiro
de 2023, autorizado pela LEI 00910/21.
PARA:
02 02. Gabinete do Prefeito
04 122 0037 2.002 Manutenção das Atividades do Gabinete do
Prefeito
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 1.000,00
TOTAL Gabinete do Prefeito 1.000,00
PARA:
03 03. Secretaria Municipal de Administração
04 122 0037 2.005 Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Administração
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
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