DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3178 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               116 
 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 35.800,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 50.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 1.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Administracao 86.800,00 
  
PARA:  
05 05. Secretaria de Educacao Basica 
12 361 0037 2.012 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Educacao Basica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
Anul.dotação 90.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Educação Básica 90.000,00 
  
PARA: 
  
08 08. Secretaria do Desenv. Econômico e Social 
08 122 0037 2.027 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Municipio do Desenvolvimento Economic 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 6.500,00 
  
TOTAL Secretaria do Desenv. Econômico e Soc 6.500,00 
  
PARA: 
  
11 11. Secretaria Municipal de Saúde 
10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Saúde 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 4.700,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 80.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 84.700,00 
  
PARA: 
  
14 14. Fundo Municipal de Educação 
12 306 0196 2.049 Manutenção de Programa Alimentação 
Escolar 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
Anul.dotação 10.000,00 
12 361 0235 2.056 Manutenção do Programa de Transporte 
Escolar 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
Anul.dotação 74.100,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 84.100,00 
PARA: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saude 
10 303 0171 2.080 Manutenção do Bloco de Vigilância em 
Saude 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1600000000 Transferˆncia SUS Bloco de manutenção 
Anul.dotação 15.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 15.000,00 
  
PARA: 
  
16 16. Fundo Municipal de Assistência Social 
08 243 0131 2.087 Primeira Infância no Suas/Criança Feliz 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
Anul.dotação 100,00 
08 244 0137 2.094 Manutenção e Gerenciamento do Igd - Prog 
rama Auxílio Brasil 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
Anul.dotação 1.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 1.100,00 
  
TOTAL GERAL 369.200,00 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 008/2023 de 01de 
fevereiro de 2023, autorizado pela LEI 00910/21. 
  
DE: 
  
11 11. Secretaria Municipal de Saude 
10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Saúde 
3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
70.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 70.000,00 
  
DE: 
  
14 14. Fundo Municipal de Educação 
12 365 0271 2.061 Manutenção das Atividades Educação Básica 
Infantil 30% 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT 
100.000,00 
1543000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR 
15.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educação 115.000,00 
  
DE: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saúde 
10 301 0171 2.071 Manutenção do Programa de Saúde da Família 
3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
60.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
30.000,00 
10 302 0176 2.078 Manutenção do Bloco da Atenção de Media 
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 
3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
80.000,00 
10 303 0171 2.080 Manutenção do Bloco de Vigilância em Saúde 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
14.200,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saude 184.200,00 
  
TOTAL GERAL 369.200,00 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023.