DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3178 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               118 
 
TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): O presente instrumento terá 
prazo de 12 meses, da data da assinatura do contrato. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): MAURICIO GOMES 
COELHO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA 
SOUTO. 
  
Nova Russas-CE, 30 de março de 2023 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:2EE9BA64 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 004, DE 30 DE MARÇO DE 2023. 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr. José 
Amilton Gomes Martins, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. LEDA LOPES 
MORORÓ – PROFESSORA – a importância de R$ 200,00 
(duzentos reais), referente a 01 (uma) diária, no dia 31 de março do 
corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Tauá/CE, onde irá 
participar da FORMAÇÃO DO CUIDANDO DO CUIDADOR – 
RESGATE DA AUTOESTIMA. Despesa correrá por conta da verba 
nº 1401. 12 361 0002 2.117 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 30 de março de 2023. 
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS 
Secretário Municipal de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:A3488E6E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 005, DE 30 DE MARÇO DE 2023. 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr. José 
Amilton Gomes Martins, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. MARIA DAS DORES 
RODRIGUES SANTOS – PROFESSORA – a importância de R$ 
200,00 (duzentos reais), referente a 01 (uma) diária, no dia 31 de 
março do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade 
Tauá/CE, onde irá participar da FORMAÇÃO DO CUIDANDO 
DO CUIDADOR – RESGATE DA AUTOESTIMA. Despesa 
correrá por conta da verba nº 1401. 12 361 0002 2.117 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 30 de março de 2023. 
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS 
Secretário Municipal de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:3A531A74 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-
TP008/2021.02 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO 
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº GM-TP008/2021: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM GESTÃO 
PÚBLICA 
JUNTO 
À 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
COMPREENDENDO 
A 
ELABORAÇÃO 
DE 
TODOS 
OS 
EXPEDIENTES PERTINENTES PROJETOS DE LEI, DECRETOS, 
PORTARIAS, PARECERES JURÍDICOS E ACOMPANHAMENTO 
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - PRESTAÇÃO DE 
CONTAS, TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS, TOMADA DE 
CONTAS DE GESTÃO, REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES 
ORAIS, ETC, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 
DO CEARA E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 
  
PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com vigência a partir 
de 14 de março de 2023 a 14 de março de 2024. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCA 
MARIA 
BEZERRA DOS SANTOS – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: SAMMUEL DAVID BARBOSA SOCIEDADE 
INDIVIDUAL E ADVOCACIA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: SAMMUEL DAVID DE 
ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA – Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 10 de março de 2023. 
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:7A705D18 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual GM-PE023/2022.02, resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE023/2022. 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAÚDE.