DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178

www.diariomunicipal.com.br/aprece 139

Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:606A5F7B

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO
-
CE
–
EXTRATO
RESUMIDO
DE
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro –
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência
Social,
Trabalho
e
Juventude
do
Município
de
Saboeiro-
CE.EMPRESA: R S COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI –
ME,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
04.788.639/0001-
34.OBJETO:Aquisições de materiais de expediente e informática
para atender as demandas das Diversas Unidades Administrativa
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme
especificações no termo de referência.PROCESSO CARONA Nº.
17.03.001/2023-PMS.CONTRATO
Nº:21.03.001-04/2023-
PMS.FUNDAMENTO
LEGAL:Lei
Federal
10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação
subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o
Decreto
Federal
7.892/2013.VIGÊNCIA:
21/03/2023
a
31/12/2023.VALORES:valor global R$ 273.191,57 (duzentos e
setenta e três mil e cento e noventa e um reais e cinquenta e sete
centavos)
–
DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033,
0801.082440031.2.035,
0801.082440031.2.036
eElemento
de
Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Andreia
de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência
Social.ASSINA
PELA
CONTRATADA:Rubens
de
Souza
Rodrigues, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 21 de
março de 2023.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:90E0BF4B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS
E MEIO AMBIENTE
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA
EMPREENDIMENTO DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS

DOMINGOS MARIANO DA SILVA, inscrito no CPF 307.832.403-
68,
torna
público
que
requereu
à
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a
Licença Simplificada por Autodeclaração para empreendimento de
Criação de Animais sem Abate (bovinocultura e Bubalinocultura) a
ser instalada em Sítio Açudinho, Distrito Engenheiro José Lopes, zona
rural, Senador Pompeu/CE. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
referida secretaria municipal.
Publicado por:
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento
Código Identificador:41E560D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° SE-TP002/2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR POMPEU. A Comissão de licitação torna público
resultado da fase de Habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS
N° SE-TP002/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
SERVIÇOS
DE
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA
COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NO KM-27, ZONA RURAL,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE
SENADOR POMPEU-CE.

EMPRESAS HABILITADAS:
01. CONSTRUTORA NEVES NOGUEIRA LTDA – ME;
02. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP;
03. SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-
EPP,
04. REAL SERVIÇOS EIRELI-EPP,
05. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – EPP.
06. FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME,.
07. A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME,
08. JOSÉ URIAS FILHO LTDA-ME,
09.
APLA
COMERCIO,
SERVIÇOS,
PROJETOS
E
CONSTRUCOES LTDA-ME,
10. PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA,
11.
ABRAV
CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS
EVENTOS
E
LOCAÇÕES LTDA – EPP,
12. MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME
13. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME,
14. TALISMA CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA.

EMPRESAS INABILITADAS:
01. MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA-ME,
02. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME,
03. PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.

Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº
8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. -
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.

Senador Pompeu-CE, 30 de Março de 2023 -

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA -
Presidente da Comissão de Licitação de Senador Pompeu (CE).

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:C68C6470

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE003/2023-
SRP.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE
SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
0802.12.122.0002.2.065;
0802.12.361.0013.2.066;
0802.12.361.0014.2.069;
0802.12.361.0014.2.070;
0802.12.365.0016.2.075;
0802.12.365.0016.2.076

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FONTE DE RECURSOS: 1500100100; 1552000000

CONTRATO Nº
LICITANTE
VALOR
SE-PE003/2023-SRP-02
YBP COMERCIAL LTDA – ME
R$ 73.027,00

VALOR GLOBAL: R$ 73.027,00 (setenta e três mil e vinte e sete
reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023;