DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3178 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               140 
 
ASSINA PELA CONTRATADA: YULLE BATISTA PINHEIRO 
TEIXEIRA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de Março de 
2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 29 de Março de 2023. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:80FCC286 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do 
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE003/2023-
SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.12.122.0002.2.065; 
0802.12.361.0013.2.066; 0802.12.361.0014.2.069; 
0802.12.361.0014.2.070; 0802.12.365.0016.2.075; 
0802.12.365.0016.2.076 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100100; 1552000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR 
SE-PE003/2023-SRP-01 
G. W. DA SILVA 
R$ 4.317,40 
  
VALOR GLOBAL: R$ 4.137,40 (quatro mil cento e trinta e sete 
reais e quarenta centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: GEBSON WILAME DA SILVA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de Março de 
2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 29 de Março de 2023. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:B81865A7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.12.122.0002.2.065; 
  
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.36.00 
e 
subelemento 
33.90.36.15. Fonte de Recurso: 1500100100. 
  
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
PARA 
ATENDER 
NECESSIDADES DA ESCOLA ANTÔNIO BATISTA DE LIMA, 
PARA FUNCIONAMENTO DE 3 SALAS DE AULA, DURANTE 
REFORMA 
DA 
REFERIDA 
UNIDADE 
ESCOLAR, 
DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 de Dezembro de 2023. 
  
CONTRATADOS: DIOCESE DE IGUATU; 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO 
BEZERRA 
- 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO. 
  
VALOR: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), a ser pago em 
parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 700,00 (setecentos 
reais). 
  
Senador Pompeu/CE, 29 de Março de 2023. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:2031F7E6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU-CE, por 
intermédio 
da 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, representada 
pela Ordenadora de Despesas, Sra. MARIA FABIANA BENEVIDES 
SILVA, torna público Extrato de Termo Contratual nº ST-
PE004/2022-SRP-01, decorrente do Pregão Eletrônico nº ST-
PE004/2022-SRP, 
Processo 
nº 
ST-PE004/2022-SRP, 
em 
conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores, a Lei Federal nº 
10.520/02, de 17 de julho de 2002. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei Federal nº 
10.520/02, de 17 de julho de 2002, e na proposta de preços da 
Contratada. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
CONTRATADA: 100 SPORTS EIRELI – ME