DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3178 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               141 
 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
VALOR TOTAL: R$ 6.571,29 (seis mil, quinhentos e setenta e um 
reais e vinte e nove centavos). 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: a partir da data da assinatura até 31 de 
dezembro de 2023.  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.08.122.0002.2.015 (Gestão e 
manutenção das Ativ STDAS); 05.02.08.244.0033.2.027 (Bloco de 
Proteção Social Básica – Componente e SCFV/CRAS/PAIS, elemento 
de despesas nº 3.3.90.30.00 e Fonte de Recurso 1500 (recurso 
Ordinário); 1660 (Recurso Federal); 1661 (recurso Estadual). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: BRUNA ALVES DE SOUZA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA FABIANA BENEVIDES 
SILVA 
  
SENADOR POMPEU (CE), 23 de Março de 2023. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Ordenadora de Despesas Da 
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:1A68199E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU-CE, por 
intermédio 
da 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, representada 
pela Ordenadora de Despesas, Sra. MARIA FABIANA BENEVIDES 
SILVA, torna público Extrato de Termo Contratual nº ST-
PE004/2022-SRP-02, decorrente do Pregão Eletrônico nº ST-
PE004/2022-SRP, 
Processo 
nº 
ST-PE004/2022-SRP, 
em 
conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores, a Lei Federal nº 
10.520/02, de 17 de julho de 2002. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei Federal nº 
10.520/02, de 17 de julho de 2002, e na proposta de preços da 
Contratada. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
CONTRATADA: INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL 
LTDA-ME 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
VALOR TOTAL: R$ 3.217,40 (três mil, duzentos e dezessete reais e 
quarenta centavos). 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: a partir da data da assinatura até 31 
de dezembro de 2023. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.08.122.0002.2.015 (Gestão e 
manutenção das Ativ STDAS); 05.02.08.244.0033.2.027 (Bloco de 
Proteção Social Básica – Componente e SCFV/CRAS/PAIS, elemento 
de despesas nº 3.3.90.30.00 e Fonte de Recurso 1500 (recurso 
Ordinário); 1660 (Recurso Federal); 1661 (recurso Estadual). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALENSON FRANCISCO 
KULKA 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
MARIA 
FABIANA 
BENEVIDES SILVA 
  
SENADOR POMPEU (CE), 24 de Março de 2023. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Ordenadora De Despesas Da Secretaria Do Trabalho, Desenvolvimento E Assistência Social 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:E817B0F3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU-CE, por 
intermédio 
da 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, representada 
pela Ordenadora de Despesas, Sra. MARIA FABIANA BENEVIDES 
SILVA, torna público Extrato de Termo Contratual nº ST-
PE004/2022-SRP-03, decorrente do Pregão Eletrônico nº ST-
PE004/2022-SRP, 
Processo 
nº 
ST-PE004/2022-SRP, 
em 
conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores, a Lei Federal nº 
10.520/02, de 17 de julho de 2002. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei Federal nº 
10.520/02, de 17 de julho de 2002, e na proposta de preços da 
Contratada. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
CONTRATADA: F G M MOREIRA CONFECCOES LTDA - ME 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: a partir da data da assinatura até 31 
de dezembro de 2023. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.08.122.0002.2.015 (Gestão e 
manutenção das Ativ STDAS); 05.02.08.244.0033.2.027 (Bloco de 
Proteção Social Básica – Componente e SCFV/CRAS/PAIS, elemento 
de despesas nº 3.3.90.30.00 e Fonte de Recurso 1500 (recurso 
Ordinário); 1660 (Recurso Federal); 1661 (recurso Estadual). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA GRACIELE 
MELO MOREIRA 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
MARIA 
FABIANA 
BENEVIDES SILVA 
  
SENADOR POMPEU (CE), 24 de Março de 2023. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Ordenadora de Despesas Da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento 
e Assistência Social 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:4C1638ED