DOE 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº063  | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA CC 0008/2023-SOP - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.093 de 31 de Maio de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOSE SERGIO FONTENELE 
DE AZEVEDO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria de Infraestrutura Rodoviária 
e Aeroportuária , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 
03 de março de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA CC 0009/2023-SOP - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.093 de 31 de Maio de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)SILVIO GENTIL CAMPOS 
JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria de Articulação Técnica e Obras 
Especiais , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 03 de 
março de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000384/2023-10
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº068/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 068/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE– CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 10/10/2023. ; III - VALOR GLOBAL: 377.581,20 ( trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e um 
reais e vinte centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 21/03/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e ÁTILA CORDEIRO CÂMARA - Prefeito do Município de Maranguape– CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000505/2023-23
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº130/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº130/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio 
Nº130/2022, cujo objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca no município de Santa Quitéria - CE, por mais 300 (trezentos) dias, findando em 12/03/2024. 
; III - VALOR GLOBAL: 1.161.854,61 ( um milhão, cento e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 21/03/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente 
Adjunto de Rodovias da SOP e JOSÉ BRAGA BARROZO - PREFEITO DE SANTA QUITÉRIA - CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000493/2023-37
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº071/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº071/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão, 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13/04/2023, findando em 10/10/2023, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE 
DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE; III - VALOR GLOBAL: 1.152.128,55 ( um milhão, cento e cinquenta e dois mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta 
e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/03/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS - SOP e ANTÔNIO ALVES DE BRITO - PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 079431
EXTRATO 7° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 041/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE VARJOTA– CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 23/10/2023.; III - VALOR GLOBAL: 290.943,22 ( duzentos e noventa mil, novecentos e quarenta e três reais 
e vinte e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 21/03/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE - Prefeito do Município de Varjota– CE .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000411/2023-54
EXTRATO OITAVO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº002/2019
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 02/2019, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob 
o n.º 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste ato representada por seu Superinten-
dente Adjunto de Rodovias da SOP, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade 
Nº200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o Nº104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, Nº413 – Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/
CE, CEP: 62.044-400, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE CRATO-CE, inscrito no CNPJ Nº07.587.975/0001-07, 
com sede no Largo Júlio Saraiva, s/n, Centro, Crato-CE, CEP 63100- 347, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ AILTON DE SOUSA 
BRASIL, brasileiro, casado, portador de RG Nº96002129870 (SSP-CE) e de CPF n° 222.635.353-49, residente e domiciliado na Rua: Ecy Brito Mariano, 
Nº79, Granjeiro, Crato-CE, CEP: 63.100-000, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio Nº02/2019, cujo objeto é a Reforma do Mercado Walter Peixoto no Município de Crato/CE. 1.2. O prazo de vigência fica 
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 30 de outubro de 2023.; III - VALOR GLOBAL: 6.478.234,77 ( seis milhões, quatrocentos 
e setenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E 
ASSINANTES: 17/03/2023, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e JOSÉ AILTON DE 
SOUSA BRASIL (PREFEITO MUNICIPAL DE CRATO-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000484/2023-46
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº102/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº102/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,criada 
mediante a Lei Nº16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita 
no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, JOSE ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade Nº200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNI-